Área disponibilizada está localizada na Floresta Nacional do Crepori, na região do Tapajós
O Serviço Florestal Brasileiro vai realizar audiência pública para debater o pré-edital de concessão na Floresta Nacional do Crepori no dia 16 de setembro em Jacareacanga (PA) - o município tem o menor PIB per capita do país, segundo o IBGE. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27.
O pré-edital de concessão que será discutido com a sociedade está disponível em www.florestal.gov.br. Por meio do documento, os interessados têm acesso às principais informações da licitação, como o tamanho total da área que será concedida e de cada unidade de manejo florestal, preço mínimo por metro cúbico de madeira e critérios que serão analisados no julgamento das propostas.
A concorrência é voltada a associações, cooperativas e empresas do setor madeireiro, e dá o direito à extração de madeira e de produtos não madeireiros - óleos, resinas e cascas, por exemplo - em 231 mil hectares por 40 anos, período de duração do contrato assinado com o governo.
Além da audiência pública em Jacareacanga, haverá encontros com a população dos distritos Moraes Almeida e Creporizão, ambos no município vizinho, Itaituba, situado na área de influência da Flona do Crepori.
A partir das contribuições recebidas da população, o Serviço Florestal vai elaborar o edital, quando então será aberto o prazo para envio das propostas de técnica e preço pelas empresas.
A concessão florestal é a delegação onerosa que dá o direito de realizar o manejo florestal sustentável para a produção de bens e serviços. A Flona do Crepori será a quarta a passar pelo processo de concessão florestal federal, após as flonas do Jamari (RO), Saracá-Taquera (PA) e do Amana (PA).
Veja o tamanho de cada unidade de manejo (UMF). No total, somam 231 mil hectares:
UMF 1 - 19,7 mil hectares
UMF 2 - 28,9 mil hectares
UMF 3 - 31,3 mil hectares
UMF 4 - 58,6 mil hectares
UMF 5 - 92,6 mil hectares
Calendário de consultas públicas
Evento: Audiência pública em Moraes Almeida
Data: 13 de setembro de 2010
Horário: 9h
Local: Salão da Igreja
Evento: Audiência pública em Creporizão (distrito de Itaituba)
Data: 14 de setembro de 2010
Horário: 19h
Local: Escola Municipal Ieda Maria Gomes Barbalho
Evento: Audiência pública em Jacareacanga
Data: 16 de setembro de 2010
Horário: 9h
Local: Centro de Referência de Assistência Social (Cras)
ASCOM