Imagens do mundo contra Belo Monte

Publicado em 23 de agosto de 2011 

Por Xingu Vivo

http://www.xinguvivo.org.br/2011/08/23/imagens-do-mundo-contra-belo-monte/

Entre 20 e 22 de agosto, pessoas de norte a sul deste nosso país, e de norte a sul deste nosso planeta, foram à público contra Belo Monte.

@s senhor@s do governo brasileiro têm tentado desesperadamente diminuir o volume das crítcas à hidrelétrica; inutilmente, porque uma coisa é certa: nos novos tempos, a cidadania não está mais se fazendo entre quatro paredes e entre “representantes”, a cidadania está tomando as ruas. Livremente, autonomamente, conscientemente e poderosamente.

E este é só o começo. Porque quando o assunto é Amazônia, violação de direitos humanos e indígenas, ou mais, ameaça aos direitos humanos das populações indígenas da Amazônia, @s senhor@s do governo podem estar cert@s de que o mundo não perdoará.

TAIWAN

OSLO

AUSTRALIA

LOS ANGELES

NOVA IORQUE

VIENA

BERLIM

WÜRTZBURG

LONDRES

DINAMARCA

FRANÇA

WASHINGTON

SÃO FRANCISCO

MÉXICO

BELÉM

FORTALEZA

SANTAREM

RIO

SÃO PAULO

ALTAMIRA

 FLORIANOPOLIS

 BRASILIA

Pesquisa propõe plano de manejo para proteção a espécies de botos

Mamíferos, os botos vivem em constante ameaça (Foto: Divulgação)

18/08/2011 - fonte- FAPEAM

 Eles estão por todo o Rio Orinoco e Rio Amazonas, podendo ser encontrados de

 Belém/PA até o Peru. Atraem por sua beleza exótica e também por seus atributos

 comerciais. Estamos falando do boto vermelho ou boto cor-de-rosa(Inia Geofensis)

 que está em situação vulnerável por vários fatores. Dentre os preponderantes está a

 pesca predatória desse golfinho fluvial, segundo pesquisa de iniciação científica

 realizada em Tefé, município amazonense distante a 516 quilômetros de Manaus. 

A possível causa de redução da espécie é atribuída a crendices populares, tais como a de que partes do corpo dos botos servem como amuletos e ingredientes para porções 'mágicas'. Populares costumam usar sua parte genital como amuleto para a sorte no amor e ainda os caçam para fazer rituais religiosos. Alguns botos são encontrados mortos com suas nadadeiras retiradas e um nome escrito com uma faca em sua cauda.

O trabalho ‘A relação entre a comunidade pesqueira no município de Tefé-AM e a população local dos botos vermelhos’, coordenado pelo mestre em Zoologia e professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Thiago Elisei, indica que em Tefé há registros de agressões a botos, principalmente por essas causas.

O objetivo do estudo, desenvolvido no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica (Paic), financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), é de revelar a relação entre a comunidade pesqueira do município de Tefé e a população local de botos.

 Sobre a pesquisa

Ana Caroline Hermes explicou que foram realizadas entrevistas com os pescadores de Tefé que utilizam o rio para suas atividades. “Trata-se de um questionário etnozoológico para revelar essa relação dos pescadores com os botos vermelhos”, explicou.

Dos 50 pescadores entrevistados, 43 descreveram o boto vermelho como prejudicial à pesca, causando danos aos artefatos pesqueiros, o que gera uma visão negativa destes cetáceos frente aos pescadores locais. “Dentre estes danos, eles relataram furos nas malhadeiras e roubos de peixes”, disse a pesquisadora.

Segundo ela, quando questionados sobre o que os pescadores fazem para diminuir estes danos, os entrevistados responderam  que nada fazem contra os botos; outros, no entanto, revelaram que agridem com terçados e remos, e a minoria afirmou apenas bater na água ou fazer algum tipo de barulho para afastá-los.

A pesquisadora, no entanto, explicou que eles são animais muito curiosos e, eventualmente, se aproximam dos pescadores, embarcações e nadadores, mas podem apresentar também comportamentos crípticos, ou seja, se escondem do homem. 

Relação desarmônica

O levantamento serviu para comprovar ainda mais que há uma relação desarmônica entre a colônia de pescadores com os botos existentes na localidade. “É dessa forma que esse projeto busca contribuir com a formulação de políticas públicas e elaboração de um plano de manejo para reduzir os danos a esses animais, já considerados em situação vulnerável”, afirmou.

O cenário atual gera preocupação na comunidade científica com a preservação dessa espécie, apontando para a necessidade de um diálogo com os pescadores. “Estamos atentos ainda a resguardar os saberes e cultura da comunidade ribeirinha”, disse a pesquisadora.

O estudo indica que neste diálogo devem ser contempladas as informações sobre a importância dos botos para a população pesqueira e o meio ambiente. “Esta pesquisa gera dados iniciais para um possível plano de manejo no rio Tefé, a fim de minimizar os problemas causados a ambos os grupos envolvidos na relação boto-pescador”, assegurou Hermes.

Números da pesquisa

Quais os danos que os botos causam?

58% furo nas malhadeiras 25% roubo de peixes 17% não souberam informar

Sobre o período que os pescadores avistam os botos:

76% avistam o ano todo 10% só no verão 14% não souberam informar

Sobre os botos

O Boto-Vermelho (Inia geoffrensis) é o maior dos golfinhos de água doce do mundo. Os machos podem atingir até 2,5 m de comprimento e pesar 180 kg. As fêmeas atingem mais de 2,10 m e 100 kg de peso. Os filhotes nascem cinza e tornam-se rosados com a idade. Machos adultos são mais rosados do que as fêmeas devido ao maior porte e pela intensa abrasão na pele causada por brigas intraespecíficas. As nadadeiras peitorais são grandes e largas e a nadadeira dorsal é longa e baixa.

O boto-vermelho é encontrado em todos os tipos de rios (água preta, branca e clara), nas bacias dos rios Amazonas, Orinoco e Beni/Mamoré. Alimentam-se, principalmente, de peixes e são geralmente solitários.

A principal causa de mortalidade é a captura acidental nas redes de pesca. Mortes intencionais por pescadores acontecem eventualmente devido ao comportamento da espécie em retirar peixes das redes, causando estragos aos apetrechos de pesca.

(Fonte: http://www.amigosdopeixe-boi.org.br)

Cristiane Barbosa – Agência FAPEAM

Brasil é a nação que mais consome agrotóxicos

22 de agosto de 2011

Por Gustavo Colares

Do Centro de Estudos de

Geografia do Trabalho - UNESP

O Brasil acostumou-se a vitórias e conquistas no Esporte que dão orgulho a qualquer cidadão brasileiro. Desde 2008, porém, o País é dono de um título nada honroso para quem, já na próxima década, deve ocupar a cadeira da 5ª maior economia do planeta. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), somos a nação que mais consome agrotóxicos e fertilizantes químicos no mundo. É mais de um milhão de toneladas por ano.

Por trás do aquecimento de nossa economia, em que as commodities ocupam lugar de destaque no saldo da balança comercial brasileira, uma realidade nem sempre tangível pelas autoridades: o uso sem medida de agrotóxicos por grandes grupos empresariais e também pequenos agricultores, às vezes esquecidos pelos órgãos que deveriam oferecer capacitação técnica. É o que denunciam ativistas ambientais e pesquisadores como a professora Raquel Rigotto, do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. 

Ela coordena o Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade (Tramas), grupo de pesquisa com forte atuação científica e engajada em municípios do interior cearense que recebem grandes empreendimentos industriais. Não foi à toa que o Tramas se envolveu ativamente em estudo sobre os danos da utilização intermitente de agrotóxicos na saúde de trabalhadores e no meio ambiente, depois que José Maria Filho, um dos principais críticos de Limoeiro do Norte ao modelo do agronegócio da Chapada do Apodi, foi morto com 19 tiros nas proximidades do aeroporto de onde saem os aviões para a pulverização dos bananais da região.

A falta dos grandes predadores

Diminuição de animais no topo da cadeia alimentar, por conta da ação humana, tem efeitos ecológicos drásticos, indica estudo internacional publicado na Science

Agência FAPESP 

19/07/2011

O acentuado declínio nas populações dos grandes predadores não é apenas uma notícia triste para quem admira animais como leões, tigres, lobos e tubarões. De acordo com estudo publicado na revista Science, a perda de espécies no topo da cadeia alimentar pode representar um dos maiores impactos da ação humana nos ecossistemas terrestres.

Segundo James Estes, do Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade da Califórnia, e colegas, a diminuição é muito maior do que se estimava e afeta muitos outros processos ecológicos em um efeito que os cientistas chamam de cascata trófica, no qual a perda no topo da cadeia alimentar impacta enormemente muitas outras espécies de animais e de plantas.

DETER indica 225 km² de áreas desmatadas na Amazônia em julho

fonte-INPE


Importante ferramenta de suporte à fiscalização na Amazônia, o sistema DETER – Detecção do Desmatamento em Tempo Real, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indica que no último mês de julho 224,94 km² da floresta sofreram corte raso ou degradação progressiva. Na tabela abaixo, a distribuição por Estado do desmatamento verificado por satélites neste período.  



No mapa abaixo os pontos amarelos mostram a localização dos alertas emitidos pelo DETER. Em rosa, as áreas não monitoradas em julho devido à cobertura de nuvens. 



O relatório dos dados do DETER está disponível aqui. 

Os números apontados pelo DETER são importantes indicadores para os órgãos de controle e fiscalização. No entanto, para computar a taxa anual do desmatamento por corte raso na Amazônia, o INPE utiliza o PRODES (www.obt.inpe.br/prodes), que trabalha com imagens de melhor resolução espacial capazes de mostrar também os pequenos desmatamentos. 

Na Amazônia e no código, a ciência quer ser ouvida

Artigo de Washington Novaes no O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (19).
fonte: jornaldacicencia.org.br

Ao mesmo tempo que o Senado retomava nesta semana as discussões sobre propostas de mudanças no Código Florestal, a presidente da República baixava medida provisória que altera (para reduzi-los) os limites de três parques nacionais na Amazônia, de modo a permitir que se executem neles obras das Hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau. Outros dois parques deverão seguir o mesmo caminho, para permitir o licenciamento de mais quatro usinas (no complexo Tapajós).

Reabrem-se, por esses caminhos, polêmicas e temores de que a nova legislação e o novo Código Florestal estimulem o aumento do desmatamento, como parece já estar ocorrendo. Segundo o Imazon, entre agosto de 2010 e julho de 2011 a área desmatada no bioma amazônico subiu para 6.274 quilômetros quadrados. E a progressão do desmate, segundo o Ibama de Sinop (MT), está sendo estimulada "pela expectativa de anistia aos desmatadores" no código. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de áreas de soja em novos desmatamentos em Mato Grosso, Rondônia e no Pará quase dobrou (de 76 para 147 áreas) em relação a 2010.

PARTICIPE MOBILIZAÇÃO GLOBAL CONTRA BELO MONTE

No próximo sábado, 20/08, o Brasil vai às ruas para 

protestar contra a destruição da Amazônia. E 

diversos países nos cinco continentes realizam atos 

de solidariedade em frente às 

Embaixadas/Consulados brasileiros no dia 22/08.

Nos últimos meses, a população brasileira vem testemunhando sucessivas agressões contra a Amazônia e os povos da floresta:
1. O governo autorizou o início da construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu
2. A Câmara dos Deputados aprovou mudanças no Código Florestal que diminuem a proteção das nossas matas
3. Lideranças comunitárias na Amazônia continuam sendo vítimas de assassinato e violência na região

Vivemos um momento politico bastante complex e delicado, que pode definir o futuro da humanidade. Chega de destruição na Amazônia.

O projeto Belo Monte é um exemplo cabal de ineficiência energética: apesar da propaganda do governo de que será a 3ª maior hidrelétrica do mundo (em tamanho), produzirá, em média, apenas 39% da eletricidade que promete. Além disso, é um projeto absurdamente caro (cerca de R$ 30 bilhões, dos quais 80% são dinheiro do povo, a ser desembolsado pelo BNDES), e foi imposto pelo governo através de um processo brutal de sucessivas violações da legislação e da Constituição nacionais, e de acordos e tratados internacionais.

Acima de tudo, porém, o projeto de Belo Monte vai impactar de forma irremediável a vida das populações locais, da fauna e da flora do Xingu, destruindo e secando parte de um dos  mais belos e ricos rios do mundo, e transformando a região em terra arrasada. E os reflexos já são visíveis: Altamira foi campeã de desmatamento nesse primeiro semestre.

Um número cada vez maior de brasileiros está saindo às ruas para exigir a proteção do nosso maior patrimônio socioambiental: a floresta amazônica e respeito aos direitos humanos; e conta com a solidariedade da comunidade internacional. Juntos, podemos fazer a diferença!

Você pode ajudar a proteger a Amazônia

 AMANHÃ DIA 20/08

Diversos protestos estão sendo organizados no Brasil. O próximo sábado, 20/08, será marcado por atividades contra a construção de Belo Monte e contra as mudanças no Código Florestal em diversos estados.

E, no dia 22/08, diversos países nos cinco continentes vão mostrar sua solidariedade ao povo brasileiro, protestando em frente às Embaixadas/Consulados Brasileiros ao redor do mundo.

Participe!
1. Abaixo, você encontra a lista das atividades programadas no Brasil (20/08) e internacionalmente (22/08)

2. Se você tiver informações adicionais sobre cidades, países, locais e horários de protestos e concentrações, por favor, encaminhe para o email: campanhaxingu@gmail.com.

3. Registre sua atividade com fotos e vídeos, e envie para: campanhaxingu@gmail.com, Xingu Vivo no Facebook e @xinguvivo.

O Xingu agradece!


ANOTE OS LOCAIS:

MPF pede paralisação das obras de Belo Monte

Se posicionando nesse confronto, os procuradores que acompanham o empreendimento apresentam como argumento à Justiça, pela primeira vez, o direito da natureza, violado por Belo Monte.

Publicado em 17 de agosto de 2011 
Por Xingu Vivo

O Ministério Público Federal iniciou hoje um processo judicial pedindo a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.  Na ação, os procuradores da República apontam a inevitável remoção de povos indígenas – o que é vedado pela Constituição – e discutem, pela primeira vez no judiciário brasileiro, o direito da natureza.

“Belo Monte encerra vários confrontos: entre a geração de energia hidrelétrica e os direitos indígenas; entre o interesse de empreiteiras e o direito da natureza; entre o direito ao crescimento econômico e os princípios do direito ambiental”, dizem na ação os procuradores da República Felício Pontes Jr, Ubiratan Cazetta, Bruno Valente, Daniel Avelino, Bruno Gütschow e Cláudio Terre do Amaral.

Se posicionando nesse confronto, os procuradores que acompanham o empreendimento apresentam como argumento à Justiça, pela primeira vez, o direito da natureza, violado por Belo Monte. A usina, de acordo com todos os documentos técnicos produzidos, seja pelo Ibama, pelas empreiteiras responsáveis pelos Estudos, seja pela Funai, o MPF ou os cientistas que se debruçaram sobre o projeto, vai causar a morte de parte considerável da biodiversidade na região da Volta Grande do Xingu – trecho de 100km do rio que terá a vazão drasticamente reduzida para alimentar as turbinas da hidrelétrica.

NÃO AS BARRAGENS DE BELO MONTE NO XINGU

Mobilização global

contra Belo Monte

No próximo sábado, 20/08, o Brasil vai às ruas para protestar contra a destruição da Amazônia. E diversos países nos cinco continentes realizam atos de solidariedade em frente às Embaixadas/Consulados brasileiros no dia 22/08.

Nos últimos meses, a população brasileira vem testemunhando sucessivas agressões contra a Amazônia e os povos da floresta:
1. O governo autorizou o início da construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu
2. A Câmara dos Deputados aprovou mudanças no Código Florestal que diminuem a proteção das nossas matas
3. Lideranças comunitárias na Amazônia continuam sendo vítimas de assassinato e violência na região

Vivemos um momento politico bastante complex e delicado, que pode definir o futuro da humanidade. Chega de destruição na Amazônia.

O projeto Belo Monte é um exemplo cabal de ineficiência energética: apesar da propaganda do governo de que será a 3ª maior hidrelétrica do mundo (em tamanho), produzirá, em média, apenas 39% da eletricidade que promete. Além disso, é um projeto absurdamente caro (cerca de R$ 30 bilhões, dos quais 80% são dinheiro do povo, a ser desembolsado pelo BNDES), e foi imposto pelo governo através de um processo brutal de sucessivas violações da legislação e da Constituição nacionais, e de acordos e tratados internacionais.

Acima de tudo, porém, o projeto de Belo Monte vai impactar de forma irremediável a vida das populações locais, da fauna e da flora do Xingu, destruindo e secando parte de um dos  mais belos e ricos rios do mundo, e transformando a região em terra arrasada. E os reflexos já são visíveis: Altamira foi campeã de desmatamento nesse primeiro semestre.

Um número cada vez maior de brasileiros está saindo às ruas para exigir a proteção do nosso maior patrimônio socioambiental: a floresta amazônica e respeito aos direitos humanos; e conta com a solidariedade da comunidade internacional. Juntos, podemos fazer a diferença!

Você pode ajudar a proteger a Amazônia
Diversos protestos estão sendo organizados no Brasil. O próximo sábado, 20/08, será marcado por atividades contra a construção de Belo Monte e contra as mudanças no Código Florestal em diversos estados.

E, no dia 22/08, diversos países nos cinco continentes vão mostrar sua solidariedade ao povo brasileiro, protestando em frente às Embaixadas/Consulados Brasileiros ao redor do mundo.

Participe!
1. Abaixo, você encontra a lista das atividades programadas no Brasil (20/08) e internacionalmente (22/08)

2. Se você tiver informações adicionais sobre cidades, países, locais e horários de protestos e concentrações, por favor, encaminhe para o email: campanhaxingu@gmail.com.

3. Registre sua atividade com fotos e vídeos, e envie para: campanhaxingu@gmail.com, Xingu Vivo no Facebook e @xinguvivo.

O Xingu agradece!

União concede terra a extrativistas

Instituto Chico Mendes passará a titulação a comunidades tradicionais de cinco reservas extrativistas da Amazônia em outubro

09/08/2011

Carlos Américo

ASCOM

As populações de cinco reservas extrativistas (Resex) da Amazônia receberão a concessão de uso de suas áreas. No último sábado (06/08), na Resex Terra Grande-Pracuúba, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a secretária do Patrimônio da União, Paula Lara, assinaram a transferência dessas áreas para o Instituto Chico Mendes, que passará a titulação aos extrativistas nos dias 4 e 5 de outubro.

Serão beneficiadas as comunidades tradicionais que moram nas Resex Tapajós-Arapiuns, Gurupá-Melgaço, Terra Grande-Pracuúba, Riozinho do Anfrísio e Caeté-Taperaçu, todas do Pará. A ministra Izabella disse aos mais de 200 extrativistas presentes no Encontro de Marajó (PA) que esse é um momento único para o país. "É uma nova base para uma política que vai avançar com os povos tradicionais e com a conservação da biodiversidade", destacou a ministra, que apresentou uma série de ações do Governo Federal para as comunidades tradicionais.

Andiroba é fonte de renda em Igarapé-Miri

por Vito Gemaque/Agosto 2011
foto Acervo do Pesquisador/ JORNAL BEIRA DO RIO/UFPA

Moradores da comunidade receberam cursos de  capacitação e ajuda para instação de equipamentos

Muito indicada pelas avós para tratar contusões, inchaços, reumatismos e para acelerar cicatrizações, a andiroba (Carapa guianensis) tem lugar cativo na farmácia tradicional dos povos da Amazônia.  A árvore, natural da região, já teve suas propriedades fitoterápicas reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Um fruto da andiroba tem entre quatro e seis sementes. As famílias que vivem nas comunidades do Mutirão, no município de Igarapé-Miri, coletavam as sementes para vender sempre que aparecia alguém interessado em adquiri-las. Essa era uma alternativa de renda para as famílias que vivem, principalmente, da colheita do açaí.

O quilo da amêndoa da andiroba é vendido por R$0,20. Com as sementes transformadas em óleo, o preço sobe para R$10,00 por litro, representando uma diferença de R$9,20 já que, para produzir cada litro, são necessários quatro quilos de amêndoa. Os extrativistas faziam seus negócios sem perceber a capacidade de renda que poderiam ter.

Sudeste terá mais tempestades

Estudo feito por pesquisadores do Elat, IAE e MIT indica que nos próximos 60 anos tempestades serão mais frequentes em São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas (Elat)

Agência FAPESP 

 Análise dos dados dos últimos 60 anos da ocorrência de tempestades nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas mostra que as tempestades irão se tornar mais frequentes.

Segundo o Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o motivo é o aumento da temperatura superficial das águas do oceano Atlântico no hemisfério Sul em decorrência do aquecimento global.

No período, o Atlântico teve um aquecimento médio da ordem de 0,6 grau, simultaneamente ao aquecimento global do planeta da ordem de 0,8 grau.

De acordo com o Elat, esse aumento de temperatura faz parte do aquecimento global e deve se intensificar a cada década, fazendo com que com o aumento de tempestades se acentue e leve a ocorrência mais frequente de catástrofes climáticas associadas a tempestades com altas taxas de precipitação, granizo e raios, vendavais e tornados.

Estudo avaliou impactos do novo Código Florestal

Técnicos do Ipea calcularam a área de vegetação nativa que deixaria de ser recuperada

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quarta-feira, 8, o Comunicado nº 96 Código Florestal: Implicações do PL 1876/99 nas Áreas de Reserva Legal. O estudo tem a intenção de fornecer subsídios para a discussão, no Senado Federal, sobre o novo Código Florestal Brasileiro.

Os técnicos do Ipea procuraram estimar a área de vegetação nativa que deixaria de ser recuperada, caso seja mantida a anistia ao desmatamento da reserva legal (RL) em propriedades de até quatro módulos fiscais. A isenção, prevista no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, desobriga os proprietários rurais de recuperar as áreas consolidadas, a reserva legal que foi ocupada pela agricultura ou pecuária antes de 2008.

Governo e setor privado debatem estratégias para biodiversidade

Carine Corrêa/MMA

Como o setor empresarial pode contribuir para a preservação e a manutenção da diversidade biológica no Pais em suas tomadas de decisão? De que forma é possível valorizar a biodiversidade em projetos e iniciativas que visam essencialmente a obtenção do lucro?
Para tentar implementar a pauta da diversidade biológica nas estratégias do setor produtivo, líderes e representantes empresariais de todo o País que já discutem o uso sustentável da biodiversidade se reuniram nesta quarta-feira (03/8), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Brasília.
O objetivo da iniciativa é elaborar de forma participativa, com diferentes setores da sociedade, a estratégia e o plano de ação que ajudarão a implementar no País o Plano Estratégico da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) para 2020, aprovado na 10ª Conferência das Partes (COP 10), realizada em Nagoya (Japão), em outubro do ano passado.

CCJ aprova tipificação do crime de biopirataria
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última terça-feira (2) proposta que criminaliza a coleta, o transporte, a venda e a doação, sem licença, de espécies da flora ou da fauna locais para fim comercial ou científico.  O alvo do projeto é a chamada biopirataria. A proposta aprovada é o substitutivo do deputado João Paulo Lima (PT-PE) ao Projeto de Lei 4225/04, do ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ) e ao PL 6794/06, do deputado João Campos (PSDB-GO). O segundo tramita apensado ao primeiro.