Governo e setor privado debatem estratégias para biodiversidade
Carine Corrêa/MMA
Para tentar implementar a pauta da diversidade biológica nas estratégias do setor produtivo, líderes e representantes empresariais de todo o País que já discutem o uso sustentável da biodiversidade se reuniram nesta quarta-feira (03/8), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Brasília.
O objetivo da iniciativa é elaborar de forma participativa, com diferentes setores da sociedade, a estratégia e o plano de ação que ajudarão a implementar no País o Plano Estratégico da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) para 2020, aprovado na 10ª Conferência das Partes (COP 10), realizada em Nagoya (Japão), em outubro do ano passado.
Presente ao evento, o secretário executivo do MMA, Francisco Gaetani, disse que o Brasil é o G1 em biodiversidade, mas que, apesar da riqueza dos recursos naturais do País, a sociedade ainda não percebeu a importância deste capital natural.
"Nenhuma nação renuncia ao seu potencial de crescimento, mas para dinamizar o desenvolvimento, temos que ter uma estratégia. Ainda não temos todos os meios para solucionar os desafios que enfrentamos. Somos uma liderança mundial neste assunto de biodiversidade, temos muitas metas que ainda precisam ser implementadas e há uma expectativa muito grande sobre este assunto para a Rio+20", afirmou Gaetani.
Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, reafirma que ainda são muitos os desafios para que o País dinamize seu desenvolvimento associando a preservação dos bens naturais.
"É difícil acreditar que alguém ainda queira defender uma economia baseada na destruição do capital natural e dos serviços ecossistêmicos. Mas o debate do Código Florestal mostrou que esta agenda ainda não está suficientemente maduras para a sociedade brasileira".
Dias explica que as chamadas Metas de Aichi - conjunto de 20 objetivos estabelecidos pela CDB para 2020, que recebeu o nome da província japonesa onde a cidade de Nagoya está localizada - são o referencial global para a preservação da biodiversidade no planeta, mas que a CDB também estabeleceu a meta de cada país elaborar seus planos de ação, que devem ser ajustados à realidade das nações.
"Agora é fundamental que façamos propostas ajustadas a uma estratégia nacional, sem perder de vista o referencial internacional. Em 2006, aprovamos um conjunto de metas com os objetivos estabelecidos para 2010. Avançamos na criação de áreas protegidas, mas ainda estamos distantes de alcançar outras metas importantes", disse Dias.
De acordo com o secretário, o País precisa discutir elementos para um marco legal brasileiro na questão da biodiversidade, a exemplo do que aconteceu com o Plano Clima. "Queremos um pacto com a sociedade que articule a implementação destas metas", afirmou.
Para Shelley Carneiro, gerente de Meio Ambiente da CNI, atualmente há muitos empresários que se preocupam em entender e compreender a economia verde. Por isso foi criada uma rede de biodiversidade com as 25 federações de indústria do Pais. "Acreditamos que todos que estão na ponta podem ter uma ação positiva de proteção da biodiversidade. Conversando com pequenos e grandes empresários, percebo que muitos querem se engajar. Será um diferencial de competitividade", disse.
A gerente de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da Petrobras, Elisabete Calazans, defende que o entendimento do valor da biodiversidade transcende a questão financeira. "Temos que conseguir mostrar aos diretores das empresas que todo o processo produtivo de uma corporação vai ter que avaliar uma nova questão na hora de se avaliar cada novo empreendimento: a biodiversidade. Temos que convencer os donos dos negócios, que sempre querem ganhar dinheiro, a olharem também para o valor embutido da preservação dos recursos naturais".
O encontro faz parte da iniciativa Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente, União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), WWF-Brasil e Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ). O evento conta ainda com o apoio do Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (MEB), Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Histórico
Após a aprovação pelos países membros da CDB do novo Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para o período de 2011 a 2020 na COP 10, o Brasil inicia agora o processo de revisão e atualização da sua estratégia nacional e do plano de ação brasileiro para biodiversidade.
Para isso, o governo - por meio do MMA e das organizações civis - realizará consultas aos diversos setores da sociedade brasileira para ajudar na elaboração de metas nacionais de biodiversidade para 2020. Ao todo, serão cinco reuniões setoriais com representantes do setor privado; sociedade civil; governos (estadual, municipal e federal); academia e povos indígenas e comunidades locais.
Os documentos elaborados nesses encontros serão consolidados e apresentados em uma reunião final com representantes de todos os setores para avaliação e considerações finais. Em seguida, o documento resultante desse processo irá para consulta pública.
O foco empresarial
As 20 metas contempladas no Plano Estratégico da CDB estão subdivididas em cinco objetivos estratégicos que tratam de questões que vão desde o estímulo ao desenvolvimento sustentável e a conservação da biodiversidade terrestre e marinha, até o combate aos fatores de pressão aos ecossistemas.
Os objetivos abordam ainda questões como o aumento do conhecimento sobre o valor da biodiversidade e a mobilização de recursos financeiros.
As metas globais são bem amplas e a ideia é que os setores da sociedade trabalhem sobre as metas globais e elaborem submetas nacionais que sejam adaptadas à realidade brasileira, seja por setor específico ou por biomas.
As metas que mais afetam ao setor empresarial são as que se relacionam com a incorporação dos custos da biodiversidade nas contas nacionais, a valoração da biodiversidade, a redução da poluição, o pagamento por serviços ambientais, a implementação do protocolo de Nagoya sobre acesso e repartição dos benefícios oriundos do uso da biodiversidade (Protocolo de ABC) e mobilização de recursos financeiros.
ASCOM
