Rio de Janeiro: Estado lança programa ambicioso de tratamento de esgoto
Baía de Guanabara, patrimônio natural e também esgoto da região metropolitana do RJ, foto: Alordelo
Em quatro anos o Rio de Janeiro quer dobrar o tratamento de esgoto produzido no estado, passando de cerca de 30% para 60%, além de por fim a todos os lixões até 2014. Estas são as metas do Pacto pelo Saneamento, assinado nesta segunda-feira (18), pelo governador Sérgio Cabral. Contudo, a ausência de mecanismos de controle social das obras pode por em xeque a sua concretização, analisa o ambientalista Vilmar Berna, reconhecido pelas Nações Unidas com o Prêmio Global 500 para o Meio Ambiente, em 1999, no Japão.
Atualmente, 33% do esgoto produzido no estado é tratado e, segundo informações oficiais, para chegar a esse patamar, foram necessários 30 anos de trabalho. A meta do Pacto pelo Saneamento é ousada porque pretende duplicar esse volume de tratamento em apenas quatro anos.
O programa é composto por dois pilares: o Rio + Limpo, que enfatiza a coleta e tratamento de esgoto, e o Lixão Zero, que prevê a construção de aterros sanitários e remediação de lixões. Existem hoje 46 lixões abastecidos legalmente pelas prefeituras do estado do Rio e ainda outras dezenas de lixões clandestinos.
“É uma questão complexa, um desafio que o governo está propondo e é importante que seja feito. O governo está fazendo uma promessa em cima de dados, metas e com investimentos de recursos. Qualquer ação precisa começar por aí, os nossos políticos anunciam, viram notícia, mas depois a gente vê que não mudou na realidade”, disse a ((o))eco Vilmar Berna, que vive em Jurujuba, na cidade de Niterói, de frente para a Baía de Guanabara, numa comunidade de pescadores artesanais.
Esta não seria a primeira vez que projetos de grande porte foram esquecidos ou abandonados no tempo. É o exemplo do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) que já tem mais de 15 anos e na prática “a gente vê que foi um desastre”, criticou. Este foi um dos projetos que não deu certo. Vilmar lembra outro projeto de erradicação dos lixões com o Programa Estadual de Controle do Lixo Urbano, Pró-Lixo, no período do governo de Anthony Garotinho (de 1999 a 2002) que também não surtiu efeito. “Os lixões estão aí e mais ativos do que nunca. E o dinheiro foi jogado pelo ralo”, alega Vilmar.
Com um investimento de cerca de R$ 5 bilhões, o Pacto pelo Saneamento ficará sob comando da Secretaria de Estado do Ambiente em parceria com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e dos municípios. Segundo comunicado divulgado pelo governo do Estado, “o decreto possibilitará a criação de instrumentos efetivos para que haja uma redução importante da poluição nos rios, baías e lagoas”.
A execução do projeto será feita a partir de recursos provenientes do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi), além de investimentos federais e de uma porção da iniciativa privada.
“Eu aplaudo essa vontade de fazer, mas é apenas uma vontade. Cada salvador da pátria que chega ao governo faz promessas de fazer em quatro anos o que não se fez em 400. Para que isso se torne realidade, vai ter muito trabalho pela frente. É preciso verificar se há a proposta de mecanismos de controle da sociedade para acompanhar a implementação”, afirma Vilmar.
No pacto, o ambientalista é crítico justamente por notar a ausência destes mecanismos de controle das obras. “A nossa cidade é partida, tem o asfalto, a parte urbanizada e a não urbanizada da cidade onde estão as comunidades de baixa renda. Tem que haver mecanismos de controle nas comunidades pobres, como uma forma de auditar as obras. Se não houver, o pacto é assinado, mas ninguém quer que ele seja fiscalizado”, argumentou.
Ele analisa que as políticas públicas são reflexo da “fase embrionária” que vive a democracia brasileira. “O político é um reflexo da sociedade e não há políticas para os lixões, só promessas. A nossa visão nos separa da natureza que é usada como armazém de recursos. Em vez de repensar o seu consumo e reduzir a produção de lixo, o cidadão que paga imposto e joga a lata de refrigerante no lixo, só quer saber onde isso vai ser jogado”, completa.
