MMA conclui consulta pública sobre a Rio+20. Documento contribuirá na formulação da posição a ser defendida pelo País na conferência da ONU em junho de 2012.
Maiesse Gramacho
A sociedade organizada brasileira acredita que o País deve exercer papel de protagonista na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho de 2012 na cidade do Rio de Janeiro. A conclusão faz parte do Relatório Final de uma consulta pública promovida pelo Ministério do Meio Ambiente para coletar subsídios à elaboração do documento que o Brasil submeterá à ONU em 1º de novembro, contendo suas propostas e visões para a Rio+20.
A consulta foi realizada entre os dias 5 e 25 de setembro, por meio de questionário online disponibilizado no endereço http://hotsite.mma.gov.br/rio20. As 11 questões trataram do progresso da agenda do desenvolvimento sustentável nas últimas décadas, no Brasil e no mundo, e sobre os temas da conferência: (1) economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e do combate à pobreza e (2) estrutura de governança institucional para o desenvolvimento sustentável.
No total, o ministério recebeu 139 questionários, de todas as cinco regiões do Brasil, sendo 103 da sociedade civil, 16 de empresas, 9 da comunidade acadêmica e 11 de governos locais. As respostas foram compiladas pela equipe da Assessoria Extraordinária do MMA para a Rio+20 (ASRIO). O resultado (Relatório Final) será levado à Comissão Nacional Organizadora da Rio+20 em reunião no próximo dia 26.
"Tendo em vista o pouco tempo que a consulta ficou aberta, o resultado superou nossas expectativas - tanto em termos de quantidade quanto de qualidade das propostas", diz Yana Dumaresq Sobral, assessora extraordinária adjunta da ASRIO. Além disso, segundo ela, foi possível notar uma série de convergências em relação ao posicionamento que o Brasil deve apresentar à ONU. "A maior parte dos temas levantados pelos participantes já vêm sendo discutidas pelo Governo, como os que envolvem segurança alimentar e nutricional, 'empregos verdes' e energia", conta.
Liderança - Todos os setores que participaram da consulta pública requerem um papel de liderança do Brasil na Rio+20, quer seja por sua riqueza natural e cultural, quer seja pelos êxitos alcançados, desde 1992, nos três pilares do desenvolvimento sustentável: econômico, social e ambiental.
"Há um forte alinhamento de todos os setores ouvidos no sentido de que o Brasil proponha um novo modelo de desenvolvimento global, monitorado por meio de indicadores de sustentabilidade", informa o Relatório Final da consulta pública. Ainda de acordo com o documento, um grande número de participantes sugeriu que a liderança internacional do Brasil seja acompanhada de coerência no trato das questões socioambientais internas.
Com relação ao legado da conferência para o Brasil, os participantes da consulta pública acreditam que a Rio+20 deve criar uma plataforma de diálogo permanente entre governos, sociedade e setor privado que perdure após 2012. Os setores também apontaram a criação de indicadores mensuráveis como forma de renovar o compromisso internacional com o desenvolvimento sustentável.
Avanços e lacunas - Quando questionados sobre os avanços e lacunas na implementação de documentos resultantes de conferências anteriores sobre desenvolvimento sustentável (Rio de Janeiro em 1992 e Joanesburgo em 2002), os participantes da consulta pública destacaram, como avanços, a maior conscientização entre os diversos setores da sociedade sobre os temas de sustentabilidade, a participação da sociedade civil nos processos decisórios e a inclusão de novos temas na agenda global de sustentabilidade. Entre as principais lacunas, os setores apontaram o déficit de implementação da Agenda 21. "Outra lacuna apontada foi a questão do financiamento para o desenvolvimento sustentável: como mobilizar os recursos e como fazê-los fluir de forma eficiente", conta a assessora extraordinária adjunta da ASRIO.
Economia verde - No quesito 'economia verde', uma dos temas da Rio+20, os participantes acreditam que ela pode ser compatível com as estratégias de crescimento econômico e de combate à pobreza, e deve integrar as estratégias governamentais. O tema das compras públicas (estatais) sustentáveis como vetor de mudança nos padrões de produção e consumo foi citado por número relevante de consultados.
Todos os setores consultados se sentem parte da mudança pretendida rumo à sustentabilidade, articulando-se entre si em torno de temas como segurança alimentar, 'empregos verdes', energias renováveis, educação ambiental, planejamento urbano, novas métricas de riqueza, recursos hídricos etc. "A consulta revelou que a sociedade acredita ser possível a integração dos três pilares da sustentabilidade. Ou seja, que é possível se ter uma estratégia de crescimento econômico calcada na inclusão social e no uso racional dos ativos ambientais", comenta Yana.
Em relação ao modelo de governança internacional para o desenvolvimento sustentável, outro tema a ser debatido durante a conferência, a consulta pública registrou percepções diversas. Os participantes apontaram, porém, que a estrutura das Nações Unidas, em especial o PNUMA [Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente], não corresponde ao nível de efetividade esperado. "As propostas apresentadas transitaram desde uma reestruturação do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) até a criação de organismo com poderes equiparados aos do Conselho de Segurança", informa o Relatório.
"Uma importante mensagem que a consulta pública deixa é que a sociedade organizada brasileira, de forma geral, espera que os ganhos oriundos da Rio+20 não se restrinjam aos avanços internacionais, mas, principalmente, sejam traduzidas na construção de um legado nacional espelhado em melhores práticas públicas e privadas", conclui Yana Dumaresq Sobral.
ASCOM
