Novo inventário reflete os resultados da
boa gestão ambiental no Estado de São Paulo
O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares - 2011, que a CETESB disponibiliza a partir de hoje, 09/04, contém as informações sobre as condições ambientais e sanitárias dos locais de tratamento e disposição final de resíduos domiciliares relativas aos 645 municípios paulistas.
O Inventário de 2011 mostra que o bom desempenho do Estado de São Paulo obtido nos últimos 3 anos praticamente se manteve. O número de municípios operando em condições adequadas em 2011 (422 municípios) corresponde a 65,4% do total de municípios do Estado e indica um percentual 15 vezes maior do que o observado em 1997, ano em que foi divulgado o primeiro relatório estadual.
O panorama geral do Estado é apresentado no Mapa de Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR) de 2011. A cor verde indica os municípios com disposição final adequada de lixo e a amarela, aqueles municípios em condições enquadradas como controladas. No mapa de 2011, as duas cores predominam e a verde se sobressai em relação à amarela por todo o Estado, englobando a maioria dos 645 municípios paulistas.
Uma terceira e última cor, a vermelha, destaca os 23 municípios remanescentes, no interior do Estado, que não conseguiram se enquadrar e, até o final do ano passado, operavam em condições inadequadas. Estes municípios, no entanto, estão sujeitos a ações corretivas e muitos já possuem solução delineada para sua adequação. Ao longo de 2011, foram emitidas 497 advertências, 228 multas e nove aterros foram interditados.
Índice de qualidade médio passou de 4,0 para 8,3
O Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR) médio dos sistemas de disposição final de resíduos sólidos domiciliares em operação nos municípios passou de 4,0 em 1997, para 8,3 em 2011. Ressalte-se a evolução referente à quantidade de resíduos sólidos dispostos adequadamente, que passou de 10,9% do total gerado em 1997, para 82,8% em 2011.
Outra indicação significativa refere-se ao número de municípios com disposição em condição inadequada. Em 1997, esse número correspondia a 77,8% dos municípios do Estado e, em 2011, corresponde a 3,6% dos municípios, que, como já mencionado, são alvo das ações de controle da CETESB, para alcançar situações ambientais adequadas.
Nova proposta de avaliação do Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos
O relatório apresenta também as informações preliminares da nova metodologia de avaliação do Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR), denominado de IQR-Nova Proposta, desenvolvida no âmbito do Projeto Lixo Mínimo. Esta metodologia agrega novos critérios de pontuação e classificação dos locais de destinação, incorporando o conhecimento e experiência adquiridos ao longo dos anos pela CETESB.
Em função dos índices apurados, as instalações são enquadradas como inadequadas ou adequadas, e não mais em três intervalos (adequado, controlado e inadequado), conforme o IQR convencional. Este novo índice deverá ser utilizado na composição do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares relativo ao ano de 2012.
Necessidade de manutenção da qualidade
A análise dos resultados obtidos permite concluir que no decorrer dos últimos quinze anos, registrou-se um ganho ambiental inequívoco para os municípios, no que se refere aos locais de tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares no Estado de São Paulo.
A melhoria das condições ambientais obtida nestes últimos anos é significativa e isso se deve ao conjunto de ações exercidas pela CETESB, assim como ao apoio e à orientação técnica prestada aos municípios, além da adoção de políticas públicas com o aporte de recursos no âmbito de três importantes programas com financiamento governamental: Programa de Aterros em Valas, FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição e FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, dirigidos à solução dos problemas ambientais e sanitários.
O Inventário Estadual, mediante a utilização de índices de qualidade das condições sanitárias e ambientais referentes ao tratamento e à disposição final dos resíduos domiciliares, constitui importante marco e instrumento no planejamento das ações e políticas públicas de Governo, destinadas à melhoria de condições ambientais dos aterros.
Os resultados apontados demonstram, não somente um enorme esforço das equipes das Agências Ambientais da CETESB, das equipes do Programa Município Verde e Azul e do Projeto Lixo Mínimo, como, também, significa o resgate das condições sanitárias dos municípios, uma vez que foi atingido um importante estágio de desenvolvimento para o banimento dos lixões.
