da ONU
Após muitos anos de negociações internacionais, foi acordado no domingo (22/04) o desenho final da Plataforma Intergovernamental sobre Serviços de Ecossistemas e da Biodiversidade (IPBES, na sigla em inglês). A cidade alemã de Bonn, que já hospeda tratados como a Convenção do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) sobre Espécies Migratórias, ganhou o direito de sediar também o secretariado do novo órgão independente.
O IPBES pretende enfrentar a perda acelerada da biodiversidade mundial e a degradação dos ecossistemas, fazendo a ponte entre a ciência exata, imparcial e atualizada e os decisores políticos.
Embora muitas organizações e iniciativas já contribuam para melhorar o diálogo entre os tomadores de decisão e a comunidade científica nessa área, o IPBES é estabelecido como uma nova plataforma, reconhecida por ambas as comunidades científica e política, para fechar as lacunas existentes e reforçar a interface entre ciência e política em relação aos serviços dos ecossistemas e da biodiversidade.
“Hoje, a biodiversidade venceu”, disse o Presidente da reunião, Robert Watson, Assessor Científico Chefe do Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido. “Serviços dos Ecossistemas e da Biodiversidade são essenciais para o bem-estar humano. Essa plataforma irá gerar o conhecimento e construir a capacidade de protegê-los para as gerações presentes e futuras.”
O PNUMA foi solicitado para a continuar o seu trabalho de facilitar a plataforma de forma interina, em colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Um ou mais desses organismos das Nações Unidas irá administrar o Secretariado IPBES, assim que for estabelecido.
Subsecretário-Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner declarou: “Após anos de debates e negociações políticas complexas, chegamos hoje a uma conclusão positiva, uma nova conquista em termos de resposta da humanidade para reverter a perda de biodiversidade e a degradação dos ecossistemas, desde as florestas até as águas.”
As funções essenciais da IPBES abrangerão as seguintes áreas:
- Identificar e priorizar informações científicas necessárias para tomadores de decisão e catalisar esforços para a geração de novos dados;
- Efetuar avaliações regulares e oportunas sobre os serviços da biodiversidade e dos ecossistemas e suas interligações;
- Apoiar a formulação e implementação de políticas por meio da identificação de ferramentas e metodologias relevantes;
- Definir prioridades nas necessidades de capacitação para melhorar a interface entre ciência e política e para fornecer e buscar suporte para as necessidades prioritárias relacionadas diretamente às suas atividades.
O IPBES responderá às solicitações de governos, acordos ambientais multilaterais e organismos das Nações Unidas, bem como outras partes interessadas relevantes, por informações científicas relacionadas aos serviços dos ecossistemas e da biodiversidade.
Um núcleo financeiro será estabelecido para o recebimento de contribuições voluntárias de governos, organismos das Nações Unidas, Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), outras organizações intergovernamentais e outras partes interessadas, tais como o setor privado e fundações.
