MCT muda regras de importações de equipamentos para pesquisa
O Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) anunciou ontem, 2 de março, mudanças nos procedimentos de importação de equipamentos e insumos para pesquisa e desenvolvimento de tecnologias. A Receita Federal passará a dar prioridade para a análise desses materiais e, um esforço integrado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Infraero, o Sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) e o CNPq promete dar mais agilidade ao processo.
O MCT identificou a dificuldade que alguns pesquisadores tinham para receber insumos e equipamentos para pesquisa comprados no exterior.
“Vivemos um período em que as importações cresceram 46%; as exportações tinham crescido 33% e o pessoal disponível nesse trabalho continua sendo basicamente o mesmo”, aponta o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Segundo dados do ministério, esses materiais movimentam US$ 600 milhões por ano, envolvendo uma média de sete mil itens por mês, cuja entrega acaba atrasando por conta da sobrecarga no sistema.
Os materiais de pesquisa ainda encontram mais duas barreiras burocráticas. Como são isentos de impostos, passam por fiscalização atenta da Receita Federal. Além disso, dependendo do insumo, também precisam passar por inspeção mais rigorosa na Anvisa. “São importações de produtos químicos e animais transgênicos, quer dizer, coisas que precisam de acompanhamento e fiscalização”, sustenta o ministro.
Para solucionar o problema, o ministério organizou uma série de procedimentos para agilizar as entregas. A primeira mudança será a edição de instrução normativa da Receita Federal para dar prioridade ao à análise desses equipamentos.
Outra ocorerá no acompanhamento e no fluxo da entrega. O vendedor do produto informará por meio de e-mail específico, que será criado pela Infraero, a data de chegada, o horário, o número do voo e outros detalhes. Com essas informações, será mais fácil acompanhar as etapas do processo. O fluxo das inspeções foi organizado, e não acontecerá mais de forma aleatória. Passará primeiro pela Anivisa, Vigiagro e Receita Federal, caso seja necessário, nessa ordem. Por meio eletrônico, um órgão avisará ao próximo quando o material estiver liberado, para que se possa dar encaminhamento ao processo com mais rapidez.
Para viabilizar esse sistema, o CNPq criou um selo, o "CNPq Expresso", que será distribuído para as principais exportadoras no exterior. Esse selo, em forma de fita, será colocado nas embalagens dos produtos para que eles sejam facilmente identificados pelos operadores na Infraero e nos órgãos fiscalizadores. “Visualmente o funcionário poderá identificar a carga e imediatamente operar de forma diferenciada”, explica Mercadante.
O sistema será implantado primeiro no aeroporto de Guarulhos, responsável hoje por 60% das importações do setor. O MCT irá montar uma equipe de pesquisadores para monitorar todo o processo e ver onde ainda há falhas, para depois implantá-lo em todo o país. A ideia é que até o final do ano o sistema já esteja funcionando em todos os aeroportos. “Só no momento que tivermos estudado todo o processo e que tivermos absoluta segurança de que esse é o melhor modelo, nós vamos expandir para os outros aeroportos”, detalha Mercadante.
O chefe do Serviço de Compras Internacionais da UnB, José Geraldo Ribeiro da Silva, explica que as mudanças não vão afetar muito a UnB porque o maior problema enfrentado pelos pesquisadores daqui é a burocracia dentro da própria universidade. “O pesquisador tem que elaborar uma série de documentos, que às vezes demoram para ser analisados pela Diretoria de Recursos Materiais e pela Procuradoria Jurídica, por exemplo”, justifica. Outro problema acontece nas importações de materiais para o ensino, que ainda não contam com essas facilidades. “Por conta da burocracia, a compra desses materiais chega a demorar seis meses para sere analisada pelo Ministério da Educação e outros órgãos”, diz.
(Agência UnB)
