.br homepage
OEA pede ao Brasil informações sobre Belo
Monte
Da BBC BrasilA Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu ao Brasil informações sobre o licenciamento ambiental concedido para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
A solicitação, segundo a Agência Brasil, ocorreu após pedido de medida cautelar encaminhada por ONGs contrárias à obra à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA.
No documento, as ONGs pedem ajuda da OEA para suspender o licenciamento ambiental de Belo Monte. As organizações também solicitam a interrupção da obra e o respeito aos direitos dos moradores afetados pela construção.
Em resposta, a OEA pediu ao Brasil que fornecesse, em até dez dias, informações sobre o andamento da ação civil pública do Ministério Público Federal que solicita a suspensão imediata da licença parcial de instalação à empresa Norte Energia SA, encarregada da obra.
No documento enviado pela OEA ao governo brasileiro, a OEA diz que as ONGs alegam que a licença parcial dada à empresa não tem base legal e não cumpre requisitos definidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A OEA também pede que o governo justifique a concessão da licença e apresente os procedimentos de consulta prévia realizados com povos indígenas que poderão ser afetados pela usina.
