segunda-feira, 28 de março de 2011

POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA

Por Júlio Santos, da Agência Ambiente Energia
 Assim como empresas de setores como energia, industrial, hoteleiro, alimentício e supermercadista, governos nas três esferas buscam identificar o tamanho de suas “pegadas” de carbono. 
A criação de políticas e leis específicas sobre mudanças climáticas, que estabelecem metas de redução das emissões de gases de efeito estufa de 20% a quase 40%, aponta a forte intenção de estados e municípios entrarem de vez na economia verde. Com a aprovação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, estima-se que, até 2020, sejam necessários investimentos de quase R$ 400 bilhões para mitigação e adaptação à uma economia de baixo carbono.



Na esteira da legislação, um item básico começa a ganhar espaço também no setor público. Trata-se do inventário das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Estados como São Paulo e Paraná, e as cidades do Rio de Janeiro e Curitiba (PR), por exemplo, já fizeram os diagnósticos de suas “pegadas”. A expectativa de especialistas em sustentabilidade é que, com a regulamentação das leis estaduais e municipais sobre clima, este tipo de análise seja feito por um maior número de cidades e estados.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) pretende divulgar, em breve, o resultado da audiência pública do 1º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Estado de São Paulo, um primeiro passo para cumprir a meta de redução das emissões em 20% até 2020, conforme estabelecido pela Política Estadual de Mudanças Climáticas. O estudo, que abrange o período 1990-2008, envolve os setores de agropecuária, energia, indústria, resíduos e uso da terra, com os seus vários subsetores.
Instituído pela Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC – Lei Estadual nº 13.798/2009) e regulamentado pelo Decreto 55.947/2010, o Inventário Estadual foi desenvolvido com apoio da Embaixada Britânica no âmbito do Projeto “Apoio à Política Climática do Estado de São Paulo”, desenvolvido sob a responsabilidade do Programa de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo – Proclima da Cetesb.
Desenvolvido numa parceria entre a prefeitura e o Centro Clima da Coppe/UFRJ, o inventário de emissões de GEE da cidade do Rio de Janeiro, com base em 2005, avaliou as emissões de Dióxido de Carbono (CO2), Metano (CH4) e Óxido Nitroso (N2O). Considerou os setores de energia; processos industriais e uso de Produto; agricultura; florestas e outros usos do solo; e resíduos. O diagnóstico apontou, naquele ano, uma emissão total de 13 milhões de toneladas de CO2 equivalente.
Por setores, o de energia figurou em primeiro lugar, com 64% das emissões de GEE, devido, sobretudo, à queima de combustíveis fósseis no setor de transporte rodoviário. O setor de resíduos ficou em segundo lugar, com 31%, sendo os resíduos sólidos urbanos os principais responsáveis. Os processos industriais e uso de produtos representam 3% das emissões.
Em novembro de 2010, o estado do Paraná divulgou o seu primeiro “Inventário de Gases de Efeito Estufa/GEE de Resíduos”, que avaliou a emissão anual do gás metano no efeito estufa entre os anos de 1990 a 2005, considerando os setores de resíduos sólidos (lixo), esgoto doméstico, esgoto comercial e os efluentes industriais. No período, estes setores responderam pela emissão de 1.542,39 gigagramas (Gg) de gás metano (CH4), sendo que, em 1990, a emissão era de 93,55 Gg e em 2005 aumentou para 129,11 Gg. O estudo constatou o crescimento de 69% no volume de gases emitidos pelos resíduos no Paraná.
Workshop - No dia 9 de abril, o Portal Ambiente Energia promove, no Rio de Janeiro, o Workshop Inventário de Emissões de GEE, que tem como objetivo apresentar os principais conceitos e metodologias de cálculo para a realização de inventários corporativos de gases de efeito estufa. O workshop será ministrado por Carlos Roberto Sanquetta, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e diretor do Instituto de Pesquisass em Biomassa e Sequestro de Carbono (Biofix).
Com larga experiência nas áreas de Ecologia, Mudanças Climáticas e Sequestro de Carbono e autor de quatro livros sobre clima global, mercado de carbono e fixação de carbono, Sanquetta atuou na coordenação do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa da cidade de Curitiba, em 2010. Também trabalhou na elaboração do projeto de MDL florestal para a Companhia Paranaense de Energia (Copel); e do projeto de quantificação de carbono na biomassa em reflorestamentos no entorno da Usina Barbosa Lima Sobrinho e suas implicações no balanço de emissões, pelo Cenpes/Petrobras.


Serviço
Workshop Inventário de Emissões de GEE
Data: 09 de abril
Local: Avenida Rio Branco, nº 103/21º andar
Horário: 8:30 às 18:30
Inscrições: R$ 520,00
Telefone: (21) 3872-0355