© ACNUR/ S.Kritsanavarin/ Maio de 2008
Em Yangon, Myanmar, um telhado atingido pelo ciclone é impermeabilizado com lonas de plástico do ACNUR.
Os desastres naturais e as mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global estão deslocando cada vez mais pessoas, e a comunidade internacional precisa se mobilizar para elaborar instrumentos legais efetivos que garantam a proteção dessas populações.
O alerta foi feito nesta quarta-feira pelo representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Andrés Ramirez, na abertura do VIII Encontro Nacional das Redes de Proteção, em Brasília.
O encontro, que tem como tema “Deslocamentos Humanos por Motivos Ambientais e Catástrofes Naturais”, se encerra hoje, com a participação de 50 entidades de todo o país envolvidas com a atenção a migrantes e refugiados.
“Além de potencializar deslocamentos em massa dentro dos países e além de suas fronteiras nacionais, as mudanças climáticas acentuam outros fatores que geram migrações, como urbanização, escassez de recursos e conflitos”, explicou Ramirez.
Ele lembrou que a convenção de 1951, relativa ao estatuto dos refugiados, não previu mecanismos de proteção para este tipo de deslocamento forçado, mas as pessoas vítimas de desastres naturais encontram-se em situação de extrema vulnerabilidade, com necessidades de abrigo, apoio material e garantia de direitos civis.
“O desafio está posto para o sistema humanitário internacional”, afirmou o representante do ACNUR no Brasil, antecipando a discussão que a agência trará para a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que se inicia neste mês de junho, no Rio de Janeiro.
“O debate é focado nos grupos pertencentes aos chamamos fluxos mistos. São pessoas que deixaram seu país sem ter muita ideia de onde estavam indo, como iriam se estabelecer ou mesmo em que situação jurídica ficariam. É o caso dos cidadãos haitianos que deixaram o Haiti a partir de janeiro de 2010 em consequência do terremoto que devastou aquele país”, disse Rosita Milesi, diretora do IMDH. Estima-se que estejam no Brasil cerca de 6 mil haitianos.
Também na palestra de abertura, a assessora do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), Aline Arruda, lembrou que o termo “refugiado ambiental” não é apropriado, pois tanto as convenções internacionais sobre refúgio como a lei brasileira sobre este tema (9.474/97) não preveem desastres naturais como um fator causador de refúgio.
Citando o caso dos haitianos que chegaram ao Brasil apresentando pedidos de refúgio, ela afirmou que “o governo brasileiro entendeu que era preciso lidar com esta migração específica de forma humanitária, decidindo conceder vistos permanentes de residência por razões humanitárias, em vez de confirmar as solicitações de refúgio”.
Para Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) a questão dos haitianos foi “um teste para a política brasileira de acolhimento”. Em primeiro lugar, o CNIg optou por regularizar a situação migratória dos que já estavam no país com uma residência permanente por razões humanitárias – já concedida a cerca de 2.300 haitianos. Em segundo lugar, em janeiro deste ano criou a resolução normativa nº 97, que concede até 1.200 vistos ao ano (cerca de 100 por mês) a haitianos que desejam vir ao Brasil. A permanência é válida por cinco anos e pode ser renovada desde que o estrangeiro comprove situação laboral regular no Brasil.
O ACNUR continuará o debate sobre deslocamentos forçados por questões ambientais na Rio+20, em junho, com a presença de António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, e Andrés Ramirez, representante do ACNUR no Brasil.
Para acompanhar a agenda de eventos e as discussões na página especial do ACNUR na Rio+20 acesse a página: O ACNUR e as mudanças climáticas: envolvimento, desafios e respostas.
Por: ACNUR
