Herbicida da Syngenta na mira do Burkina Faso
O Gramoxone da empresa suíça é um dos herbicidas mais utilizados no mundo. (AFP)
Por Pierre-Francois Besson, swissinfo.ch
O Gramoxone (paraquat) vendido pela empresa suíça causou ferimentos no Burkina Faso. Apoiado por um estudo, o país da África ocidental quer pô-lo na lista de produtos extremamente perigosos da Convenção de Rotterdam.
Aparentemente, a medida não será suficiente para incomodar a Syngenta, que anunciou excelentes resultados anuais na quarta-feira (9).
Lesões na pele, febre, dor nos ossos após o contato com a pele, problemas respiratórios e da visão após a inalação, queimaduras nos olhos e problemas de visão, dores abdominais, vômito e paralisia da mandíbula após a ingestão.
Durante os meses de junho e julho de 2010, as autoridades do Burkina Faso realizaram um estudo piloto com a representação local da Convenção de Rotterdam, um tratado da ONU que reúne a maioria dos países do planeta e enquadra o uso de produtos químicos e pesticidas perigosos no mundo. Principal preocupação: a saúde humana e a proteção ambiental.
A maior parte do estudo incidiu sobre 650 agricultores em três regiões do país africano. No final, os pesquisadores identificaram 296 casos de intoxicação relacionados à aplicação de pesticidas. Em 20% dos casos, o paraquat, ativo no herbicida Gramoxone da Syngenta, foi reprovado.
Os pesquisadores descobriram que os agricultores não dispõem dos recursos materiais e financeiros, nem dos conhecimentos necessários para utilizar esses produtos corretamente. Dado o seu impacto, as autoridades concluem o estudo exigindo a proibição do paraquat e sua inclusão no anexo III da Convenção de Rotterdam. O governo do Burkina Faso aprovou o resultado e enviou uma notificação formal ao secretariado da convenção.
Nada antes de 2013
O Burkina Faso tinha duas opções para tratar a questão. Proibir o produto através da notificação ao secretariado e esperar que um país de outro continente fizesse o mesmo, ou documentar bem suas observações e solicitar a inclusão precisa do produto - Super Gramoxone (paraquat 200 g / L) - no Anexo III da Convenção.
Uma comissão de peritos analisará o dossiê a partir do final de março. Se for aceito, a Conferência das Partes de 2013 (a de junho de 2011 é muito cedo) aceitará ou não incluir o paraquat no Anexo III.
Contatados, nem o Ministério da Agricultura do Burkina Faso nem o coordenador científico do estudo, Adama Toe, quiseram esclarecer suas expectativas. Em Roma, o Secretariado da Convenção explica que a demanda de integração de um pesticida extremamente perigoso no Anexo III é a primeira, desde 2001, a ser feita por um país em desenvolvimento.
Representante da Declaração de Berna, uma ONG suíça engajada faz tempo contra o paraquat, François Meienberg diz não ter tanta certeza que o pedido africano será aceito. A decisão dos peritos só vai dar uma primeira indicação.
Mas Meienberg destaca que nove países do Sahel também estão considerando a proibição do paraquat. Uma outra indicação de que o produto, já proibido em vários países, suscita uma grande rejeição.
Procedimentos
Tecnicamente, os produtos extremamente perigosos - 40 atualmente - listados no Anexo III não são proibidos. A questão trata mais de informação e colaboração. A inclusão na lista significa que os países que pretendem importá-los devem fazer uma declaração prévia e explícita, conhecida por todos, com base no conhecimento compartilhado ("Procedimento de consentimento prévio em conhecimento de causa"). Uma abordagem preventiva, de certa forma.
Para Francis Meienberg, o procedimento é uma boa oportunidade para os países em desenvolvimento que não possuem meios de reunir os dados necessários à formação de um dossiê ou de tomar uma decisão embasada.
Uma inscrição no Apêndice III faria que alguns países deixassem de importar o paraquat, prevê o representante da Declaração de Berna, com base no que foi observado com os produtos já registrados. Os rótulos dos alimentos proibindo o uso de produtos químicos incluídos no anexo III levaria isso em conta também.
Produto do futuro
Na sede, em Basileia, a Syngenta preferiu não responder as nossas chamadas insistentes. Mas a empresa apresenta em seu site corporativo um discurso em defesa do paraquat, juntamente com um outro site específico chamado centro de informação sobre o paraquat que detalha a forma como usá-lo.
Syngenta diz que "o paraquat é e continuará sendo vital para atender à crescente demanda por alimentos, fibras e combustíveis produzidos pela agricultura". A empresa suíça diz ter os dados completos mostrando a segurança do paraquat para os usuários, consumidores e o meio ambiente.
A empresa também escreve que "está empenhada em promover o uso seguro de seus produtos, incluindo o paraquat, através dos seus serviços e treinamentos. Em 2007, esses programas abrageram 3,4 milhões de agricultores em todo o mundo”. É quase inútil dizer que a batalha em torno do herbicida, produzidos há 50 anos, está longe de ser terminada.
Pierre-Francois Besson, swissinfo.ch
Adaptação: Fernando Hirsch
