Com esboço pronto para ser negociado, o Fundo do Clima Verde pode representar, segundo especialistas, um dos únicos avanços na COP-17, que começa na segunda-feira (28) e segue até 9 de dezembro, em Durban, na África do Sul. O mecanismo sugere a criação de um fundo destinado a ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem as mudanças climáticas. A previsão é de que o Fundo do Clima Verde canalize até 2020 em torno de 100 bilhões de dólares.
"O fundo foi criado com o objetivo de apoiar com recursos financeiros os países que precisavam de ajuda para a chamada mitigação, que seria a redução das emissões de gases e adaptação aos efeitos da mudança climática", explica Maureen Santos, do Núcleo Justiça Ambiental e Direitos da ONG Fase.
A COP-17, que entra para o histórico das conferências de clima como uma das decisivas por definir o futuro do Protocolo de Kyoto - acordo entre 37 países, incluindo a União Europeia, para reduzir emissões de gases do efeito estufa com metas obrigatórias -, poderá ter como eixo principal outra proposição. Como a formatação do protocolo é vista com ceticismo por ambientalistas, a conclusão do fundo permitiria "salvar" a COP-17 do fracasso.
A dúvida, entretanto, é atribuida à definição de quem irá gerir os recursos, já que serão advindos de diversos países desenvolvidos, mas somente um sistema de ajuda internacional poderia administrá-lo. Decisão que ainda não consta do esboço.
Para Maureen, os governos argumentam que um dos grandes problemas para a discussão ambiental não avançar é exatamente a crise. A alegação dos governantes, segundo ela, é de que eles não têm condições de ajudar outros países a enfrentarem as mudanças climáticas. Porém, para Osvaldo Stela, coordenador de projetos do Programa de Mudança Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a sifra envolvida na criação desse fundo não é algo que represente um impacto econômico. "O impacto na economia para a redução de gases do efeito estufa é muito maior do que as doações para o fundo. Isso, portanto, representa a facilitação para que o fundo seja aprovado", destaca.
Se eventualmente o fundo for aprovado, há posições negativas de participantes quanto à chance de que ele seja selado como tratado climático obrigatório, para vigorar a partir de 2013 no lugar do Protocolo de Kyoto.
Boicote ao Fundo Verde
Segundo Laurence Graff, chefe da unidade de relações internacionais e interinstitucionais da Comissão Europeia, os Estados Unidos e a Arábia Saudita disseram opor-se a alguns aspectos do fundo. "A natureza dessas objeções, se são preocupações sérias, ou se (os dois países) desejam acrescentar recomendações, está para ser vista", disse Graff.
Os EUA e outros países desejam que o Banco Mundial tenha um papel central na gestão do fundo, enquanto algumas nações em desenvolvimento e ambientalistas se opõem, alegando que a instituição não tem credenciais ambientais.
Com informações da Reuters
