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O Brasil está próximo de tornar-se a Taiji (cidade japonesa) do ocidente. A matança de golfinhos, retratada no filme The Cove (A Enseada), documentário vencedor do Oscar 2010, acontece de forma indiscriminada no Amapá.
A Sea Shepherd Brasil ingressou com ação judicial, contra embarcações pesqueiras, dia 26 de outubro de 2007 via sedex, de Porto Alegre para Macapá (AP), motivada pelo massacre de golfinhos em águas brasileiras. Na época este fato foi noticiado em rede internacional. A decisão será anunciada no dia 12 de abril.
O Juiz Federal Dr. João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal do Amapá, deferiu ordem liminar pleiteada pela Sea Shepherd, determinando a apreensão e suspensão das atividades pesqueiras das embarcações “Graça de Deus” e “Damasceno III”, de propriedade do réu Jonan Queiroz de Figueiredo. As embarcações estão apreendidas na Capitania dos Portos de Belém do Pará. A Sea Shepherd também busca uma indenização no valor de R$ 332.000,00. A Lei que protege os golfinhos é a Lei Federal nº. 7.643/87, chamada Lei de Cetáceos, que também proíbe a captura e molestamento de baleias em águas jurisdicionais brasileiras.
Diante da relevância da matéria envolvida, que é grave e atinge área costeira amazônica no Amapá, o Juiz Federal Dr. João Bosco Costa Soares converteu o julgamento em diligência, designando audiência de conciliação para o dia 12 de abril de 2010, às 9:00h, na 2ª Vara Federal do Amapá, em Macapá.
“Estivemos pessoalmente na Justiça Federal do Amapá, dia 3 de março, para tratar do assunto. Diante de informações anônimas fornecidas, tememos que a captura de golfinhos neste estado não seja acidental, mas sim para uso na pesca predatória de tubarões, atividade milionária que atende clandestinamente ao mercado asiático de barbatanas. O Ibama reconhece o problema, porém nada faz a respeito”, afirma Cristiano Pacheco, diretor jurídico voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil.
“O Brasil não está muito longe de tornar-se o Taiji do ocidente. Este tema foi retratado pelo premiado filme The Cove (A Enseada), vencedor do Oscar 2010 de melhor documentário. Enquanto no Japão matam golfinhos para serem servidos como sushi, no Brasil suas partes são vendidas como adereços e supostos “amuletos” de sorte. Além de sua carne ser utilizada como isca para a pesca predatória de tubarões, comenta Daniel Vairo”, cofundador e diretor geral voluntário do ISSB.
A Capitania dos Portos em Santana, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Ibama/AP e Escritório Estadual da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá serão notificadas para comparecimento à audiência pública que será realizada no dia 14 de abril de 2010.
Fonte: ANDA
