A Câmara Municipal de São Paulo está analisando um projeto de lei, de autoria do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que tem por finalidade proibir a distribuição de sacolas plásticas no comércio paulistano.
Se o projeto for aprovado, os shoppings e redes com mais de 20 lojas terão pelo menos seis meses para se adequarem a lei. Já redes com 10 a 19 lojas terão como prazo um ano e redes com menos de dez lojas, dois anos. É importante ressaltar que as feiras livres têm um prazo mais estendido, quatro anos para começarem a obedecer a legislação.
Consta no texto do projeto que no período de transição, os estabelecimentos deverão especificar e informar quanto têm cobrado do consumidor pelas sacolas plásticas. De acordo com o autor do projeto, o cliente poderá escolher se quer ou não pagar pela sacola plástica. “Hoje, o preço das sacolas é diluído, fica oculto entre as mercadorias. Com o projeto, esse custo praticado se tornaria transparente ao consumidor, que, a partir de então, sabendo quanto paga, poderia optar por deixar de usar as sacolinhas”, disse Carlos.
Se o projeto for aprovado na Câmara paulista, o mesmo será encaminhado junto ao prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP) para ser sancionado.
Supermercados querem reduzir 40% das sacolas plásticas até 2015
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) anunciou ontem a meta de reduzir em 40% o uso de sacolas plásticas nos supermercados de todo o País até 2015.
Segundo a entidade, a iniciativa faz parte de um plano em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e visa a promover o consumo consciente. A Abras defende uma lei federal única para restringir o consumo das sacolas.
'Vamos fazer a nossa parte. Mas é preciso que o Poder Público também faça a dele, criando uma lei federal única para disciplinar a utilização das sacolinhas e ações efetivas para incentivar a reciclagem', diz Sussumu Honda, presidente da Abras.
fonte-ESTADÃO
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