Consórcio da hidrelétrica de Estreito não respeita as comunidades atingidas por barragem, acusa deputado
do Fórum Carajás
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) acusou o Consórcio Estreito Energia (Ceste), concessionário da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, de não respeitar as comunidades atingidas pelas águas da barragem. O Consórcio de Estreito é constituído por quatro empresas: Alcoa, Vale, Camargo Corrêa e Renovar Energia. “Teremos que encontrar soluções urgentes para os problemas graves que atingem vazanteiros, barqueiros, barraqueiros, oleiros, agricultores familiares, pescadores, moradores de áreas de risco, enfim, uma gama de atingidos pelo empreendimento que não estão sendo atendidos até o momento”, afirmou.
Segundo o deputado, não há até agora uma política definitiva para os pescadores, que não estão pescando e passam fome. Isso, explicou, porque a barragem evita que os peixes subam. Além disso, observou, não há uma política para os agricultores familiares que vivem na beira do rio Tocantins e seus afluentes. “Boa parte dos vazanteiros, que secularmente vivem do trabalho de vazante à beira do rio, foi proibida de trabalhar e também passa fome”, afirmou.
Indenizações
Segundo Dutra, as indenizações que o consórcio impôs à grande maioria de proprietários e posseiros são irrisórias. Ele disse que há casos em que o hectare de terra, com todas as benfeitorias, está sendo indenizado no valor de R$ 1,2 mil, enquanto que a Justiça Federal estabeleceu por hectare, só da terra nua, um valor superior a R$ 4 mil.
O parlamentar disse esperar que o empreendedor cumpra os programas que ele assumiu para ter direito à licença prévia para construção da usina. “Nós queremos energia, mas tem de ser energia verdadeiramente limpa. E a energia que está sendo produzida nas hidrelétricas é suja, porque está sendo construída a partir do sofrimento, da exploração e da violência sobre comunidades tradicionais”, protestou.
Em 2005, disse o deputado, o consórcio apresentou 36 programas para conseguir licença prévia e a licença de instalação. Depois de quatro anos de licença prévia e quatro anos de licença de instalação, informou, o consórcio ainda não cumpriu as obrigações expressas na Constituição e as constantes dos programas apresentados ao Ibama.
Dutra lembrou ter sido realizada audiência pública para debater o assunto, mas nem o consórcio nem o governo comparecerem. “Houve um mal-entendido, os ministros foram orientados a não comparecer àquela audiência, como se eu e o movimento dos atingidos tivéssemos qualquer intenção de desgastar o governo ou de fazer ato que viesse a colocar em xeque a posição do governo”, disse.
