"MAIS PROTEÇÃO PARA ANIMAIS E VEGETAIS DO CERRADO"
ICMBio
No inicio deste mês, dia 9 de abril, o Instituto Chico Mendes recebeu, os peritos japoneses da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA, sigla em inglês) que iniciarão, juntamente com os analistas do ICMBio, os estudos para a implantação de um corredor ecológico na região do Jalapão, em Tocantins. O corredor deverá interligar cinco unidades de conservação, das quais três federais (Parque Nacional (Parna) Nascentes do Rio Parnaíba, Estação Ecológica (Esec) Serra Geral do Tocantins, Área de Proteção Ambiental (APA) Serra da Tabatinga) e duas estaduais (Parque Estadual do Jalapão e APA do Jalapão).
Em seguida os peritos seguiram para Rio da Conceição, TO, onde se instalarão na sede da Esec Serra Geral do Tocantins para inicio dos trabalhos. Nesta semana participarão de uma reunião de planejamento junto à equipe da Coordenação de Mosaicos e Corredores Ecológicos – Comoc/Direp e representantes das Unidades de Conservação, para fechar a proposta de organização dos trabalhos e o cronograma de ações do projeto para 2010.
Objeto de um Termo de Cooperação Técnica entre os governos do Brasil e do Japão, por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da JICA, assinado em novembro de 2009, o Projeto Corredor Ecológico do Jalapão, com previsão de atividades para três anos, foi elaborado para identificar as áreas de conectividade ecológica entre os 716 mil hectares (ha) da Esec Serra Geral do Tocantins, os 729 mil ha do Parna Nascentes do Rio Parnaíba e os 61 mil ha da APA Serra da Tabatinga, envolvendo também duas Unidades do estado do Tocantins.
O projeto deverá iniciar-se com um diagnóstico socioambiental da região, buscando identificar e mensurar oportunidades e ameaças. Paralelamente deverão acontecer as articulações para construção das parcerias necessárias, devendo ser envolvidas instituições governamentais das três esferas, universidades, entidades da sociedade civil, empresários e organizações não governamentais. Em seguida uma série de capacitações, tanto para as comunidades locais quanto para os técnicos envolvidos no Projeto, do ICMBio e das instituições parceiras. Os trabalhos nestas duas etapas levarão à construção do manual de monitoramento do corredor, que apontará estratégias para a implantação e indicadores para monitoramento da efetividade das ações para a conservação. Concluindo os trabalhos do Projeto, em 2012, deverá acontecer uma oficina com os chefes das Unidades de Conservação, que criará Grupos de Trabalho que darão continuidade às ações de conservação do corredor ecológico, mantendo assim o ordenamento da ocupação da região.
Todos os trabalhos do Projeto serão coordenados conjuntamente pelos técnicos e peritos do ICMBio e da JICA, com a aprovação do Comitê de Coordenação Conjunta, formado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ICMBio, JICA e Embaixada do Japão.
Além de interligar as unidades de conservação, o corredor deverá também proteger as espécies animais e vegetais do cerrado e fomentar alternativas sustentáveis de desenvolvimento nas comunidades, fazendo frente à expansão do agronegócio de monocultura nesse bioma.
Num primeiro momento, o projeto vai promover estudos que vão definir os pontos mais relevantes de conexão ecológica entre essas unidades. A partir desses estudos, o Instituto Chico Mendes e as instituições parceiras vão propor o reconhecimento de um corredor ecológico e, com ele, pretende refrear o avanço agressivo da agricultura intensiva e da pecuária extensiva, bem como estabelecer um ordenamento territorial na região e garantir a preservação dos ecossistemas além dos limites das unidades.
Os estudos utilizarão desde técnicas de geoprocessamento até diagnósticos socioambientais participativos, possibilitando um mapeamento o mais amplo possível da região de entorno das unidades de conservação. O coordenador da Comoc/Direp e do Projeto Corredor Ecológico do Jalapão, Allan Crema, disse, na reunião, que, ao preservar esse ecossistema, o ICMBio vai viabilizar a proteção do fluxo e a dispersão das espécies da região e apresentar alternativas para potencializar um desenvolvimento econômico diferenciado e sustentável para as comunidades da região.
Conexão entre unidades
A área em estudo inicial do projeto corredor ecológico apresenta baixa densidade populacional e, contabiliza atualmente cerca de 95 mil habitantes distribuídos em 12 municípios, que representa menos de um habitante por quilômetro quadrado.
O corredor ecológico é um instrumento de ordenamento da paisagem validado pelo Sistema Nacional de UC – SNUC, que vem sendo utilizado pelo ICMBio para identificar possíveis áreas prioritárias para cumprir o importante papel de manter a a conexão ecológica entre as unidades de conservação, evitando o isolamento destas áreas protegidas em meio a uma paisagem degradada pela ação humana.
O diretor de Unidades de Conservação e Proteção Integral (Direp) do ICMBio, Ricardo Soavinski, ao receber oficialmente os representantes da JICA, reafirmou que as instalações da Esec Serra Geral do Tocantins, no município de Rio da Conceição, estão prontas para que os peritos da Agência Japonesa se instalem e iniciem os trabalhos. Ele destacou que o estudo e a criação de corredores ecológicos é um dos compromissos do Instituto para conservar a natureza e consolidar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Na reunião, Allan Crema apresentou trechos da legislação ambiental brasileira, sobretudo os que conceituam e definem o funcionamento dos mosaicos de unidades de conservação e dos corredores ecológicos. Atualmente existem seis mosaicos reconhecidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no Brasil e cerca de 26 propostas de gestão integrada, em diferentes níveis de implantação, que envolvem UC federais; além de dois corredores ecológicos reconhecidos formalmente pelo ministério e outras três iniciativas que vem sendo implementadas pela Coordenação de Mosaicos e Corredores Ecológicos do ICMBio.
A caixa d´água do cerrado
Antigamente considerada como um deserto brasileiro, a região do Jalapão, mostrou-se rica em biodiversidade e, principalmente, uma área importante por resguardar uma rica rede hidrográfica essencial para a manutenção das bacias dos rios Parnaíba, São Francisco e Tocantins. A região, entretanto, tem sido alvo de sérias ameaças, a exemplo da degradação do berço de nascentes é o oeste da Bahia e o sudeste do Piauí. A área, de transição que tende ao semi-árido, sofre com o avanço da monocultura de soja e teve, nos últimos dez anos, grande parte da cobertura vegetal preexistente eliminada. Já na região do Tocantins, o impacto da agropecuária é menor porque prevalecem a agricultura e a pecuária familiar, o extrativismo (do capim-dourado, por exemplo) e uma economia voltada para o turismo ecológico.
Parceria consolidada
As unidades de conservação do cerrado já foram objeto de outro projeto em cooperação com a JICA. Entre 2003 e 2006 o Parna da Chapada dos Veadeiros e a APA Nascentes do Rio Vermelho, em Goiás, foram foco dos trabalhos do Projeto Corredor Ecológico Paranã-Pirineus.
