A Justiça Federal de Altamira suspendeu o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, previsto para 20 de abril. Nesta quarta-feira o juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, no Pará concedeu liminar suspendendo o leilão, que escolheria a empreiteira que iria executar as obras. Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará ingressou com duas ações civis públicas contra o licenciamento ambiental que liberou a construção da usina hidrelétrica, numa resposta ao Procurador-Geral da República que ameaçou processar procuradores que insistissem em ajuizar medidas contra o licenciamento ambiental da usina.
A decisão do juiz de 1a. instância é passível de recurso, podendo a liminar ser suspensa pelo Tribunal Superior.
Na semana passada em manifestação realizada em Brasilia, comunidades indígenas, lideranças civis e religiosas protestaram contra a construção da usina, polêmica obra que inundará terras indígenas, grandes áreas agrícolas e grande parte da zona urbana da cidade de Altamira, para obter um resultado modesto na geração energia.
Nessa manifestação compareceu o cineasta James Cameron, que levou seu apoio às populações indígenas que serão atingidas pela barragem.
Na decisão o juiz determinou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) para que não emita nova licença-prévia para a construção da usina antes que seja regulamentado o art. 176 da Constituição Federal, que em seu parágrafo 10, disciplina a exploração dos recursos minerais e hídricos do país. A multa pelo descumprimento da determinação é de um milhão de reais.
Ainda existem mais duas ações a serem apreciadas visando a suspensão do leilão do dia 20. Uma delas é do Conselho Indígena Missionário (CIMI) e que serão objeto de análise judicial nos próximos dias.
