Um conjunto ambicioso de metas de sustentabilidade pode ser alcançado, mas somente com um compromisso renovado e uma rápida expansão das políticas bem-sucedidas
Segundo uma nova e abrangente avaliação coordenada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o mundo segue, a passos largos, por um caminho insustentável, a despeito da existência de mais de 500 metas e objetivos internacionalmente acordados de apoio à gestão sustentável do meio ambiente e promoção do bem-estar humano.
A quinta edição do Panorama Ambiental Global 5 (Global Environmental Outlook 5 - GEO-5), lançada às vésperas da Cúpula Rio+20, avaliou 90 das mais importantes metas e objetivos ambientais e constatou que só ocorreram avanços significativos em relação a quatro deles: eliminação da produção e uso de substâncias que destroem a camada de ozônio, eliminação do uso de chumbo em combustíveis, acesso crescente a fontes melhoradas de água e mais pesquisas para reduzir a poluição do meio ambiente marinho.
Uma lista completa das metas e de seu estado de implementação pode ser encontrada em www.unep.org/geo/pdfs/geo5/Progress_towards_goals.pdf.
O relatório identificou alguns avanços em 40 metas, inclusive na que prevê a expansão de áreas protegidas, como parques nacionais, e esforços para reduzir o desmatamento.
Pouco ou nenhum avanço foi registrado em 24 delas - como nas metas estabelecidas para mudanças climáticas, estoques pesqueiros, processos de desertificação e secas.
Foi observada uma deterioração maior em oito metas, como na relacionada ao estado dos recifes de coral do mundo, e outras 14 não puderam ser avaliadas devido à falta de dados.
O relatório adverte que, sem uma mudança urgente no curso da humanidade, vários limiares críticos poderão ser ultrapassados, desencadeando mudanças abruptas e irreversíveis, de um modo geral, nas funções de apoio à vida no planeta.
"Mantidas as tendências atuais, se os padrões de produção e consumo de recursos naturais observados atualmente prevalecerem e não puderem ser revertidos e 'dissociados', os governos precisarão administrar níveis sem precedentes de danos e degradação", afirmou o Subsecretário-geral e Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner.
Nem tudo, no entanto, são más notícias. O relatório afirma que um conjunto ambicioso de metas de sustentabilidade pode ser alcançado até meados deste século se as políticas e estratégias atuais forem modificadas e fortalecidas e cita muitos exemplos de iniciativas bem-sucedidas no terreno das políticas, como investimentos públicos, contabilidade ecológica, comércio sustentável, estabelecimento de novos mercados, inovação tecnológica e desenvolvimento de capacidades.
O GEO-5 salienta, também, que avanços consideráveis foram registrados quando metas específicas e mensuráveis foram estabelecidas para os objetivos previstos em tratados e acordos internacionais - como a aplicação de proibições para substâncias que destroem a camada de ozônio e para o uso de chumbo na gasolina. Por essa razão, o relatório preconiza a adoção de metas mais específicas, com resultados quantificáveis, para uma gama mais ampla de desafios ambientais.
"O relatório GEO-5 lembra às lideranças mundiais e às nações que se reunirão na Rio+20 por que uma transição decisiva e definitiva para uma economia verde, de baixo carbono, eficiente no uso de recursos e geradora de empregos é urgentemente necessária", afirmou Steiner. "As evidências científicas, desenvolvidas ao longo de muitas décadas, são esmagadoras e deixam pouca margem para dúvidas".
"Chegou a hora de superar a paralisia da indecisão, reconhecer os fatos e enfrentar os desafios da humanidade comum que une todos os povos", acrescentou. "A Rio+20 constitui um momento oportuno para deixarmos de ver o desenvolvimento sustentável como uma mera aspiração, implementada de forma fragmentada, e passarmos a promovê-lo como um caminho genuíno de progresso e prosperidade para gerações presentes e futuras".
O relatório preconiza também a necessidade de um enfoque maior em políticas voltadas para as causas subjacentes das mudanças ambientais - como o crescimento populacional e a urbanização, padrões insustentáveis de consumo, o consumo e transporte de energia baseados em combustíveis fósseis e a globalização.
A globalização é um dos principais fatores que tem dado margem para que as tendências dessas causas subjacentes gerem intensas pressões em partes concentradas do mundo muito rapidamente, em decorrência, por exemplo, de uma maior demanda por biocombustíveis, que aumentou as taxas de desmatamento e conversão de terras.
Segundo o relatório, embora a adoção de medidas para mitigar diretamente as causas subjacentes de mudanças ambientais possa parecer politicamente difícil, benefícios indiretos significativos podem ser alcançados almejando-se metas mais viáveis, como objetivos internacionais de promoção do bem-estar humano.
Lacunas em termos de dados e mensuração de avanços
O monitoramento do estado do meio ambiente global depende intensamente da disponibilidade de dados e estatísticas levantados por governos nacionais.
A falta de dados para uma série de questões cruciais (como para produtos químicos/resíduos e poluição da água doce, duas áreas nas quais a carência de dados é mais flagrante) dificulta a mensuração de avanços na consecução de metas para superá-las.
Na área dos produtos químicos e resíduos, por exemplo, a necessidade de manter-se a par do número sempre crescente de produtos químicos usados no comércio e de colher informações suficientes sobre locais contaminados constitui um desafio para muitos governos e dificulta seus esforços de resposta.
Ao mesmo tempo, é impossível avaliar tendências globais para a poluição da água doce com base em dados inadequados.
O relatório GEO-5 observa que a vinculação de dados ambientais a estatísticas nacionais pode fazer com que o meio ambiente passe a constituir um elemento central das prioridades e processos nacionais de formulação de políticas.
O estado do meio ambiente
Evidências científicas indicam que os sistemas da Terra estão próximos de seus limites biofísicos e que, em alguns casos, esses limites já foram até ultrapassados.
Atmosfera
Entre as nove metas internacionalmente acordadas para a atmosfera analisadas no relatório, foram observados avanços significativos na eliminação de substâncias que destroem a camada de ozônio e na eliminação gradual do uso de chumbo na gasolina, mas pouco ou nenhum avanço foi observado em relação a outras questões importantes, como à poluição do ar ambiente e às mudanças climáticas.
Camada de ozônio
O mundo praticamente eliminou a produção e uso de substâncias que destroem a camada de ozônio no âmbito do Protocolo de Montreal.
Só nos Estados Unidos, estima-se que a implementação do Protocolo resultará em uma redução de 22 milhões de casos de catarata em pessoas nascidas entre 1985 e 2100 e de 6,3 milhões de óbitos por câncer de pele até meados deste século.
Embora a expansão do 'buraco na camada de ozônio' na Antártida tenha sido interrompida, sua plena recuperação não deve ocorrer antes de meados deste século ou depois.
Um grupo de produtos químicos que agridem a camada de ozônio - o dos hidrofluorocarbonetos (HFCs) - ainda precisa ser eliminado, devido ao seu elevado potencial de provocar aquecimento global.
Chumbo na gasolina
Quase todos os países já eliminaram o uso de chumbo na gasolina. A redução de riscos à saúde resultante dessa eliminação gradual gerou benefícios econômicos estimados em US$ 2,45 trilhões por ano, ou cerca de 4% do PIB global.
Mudanças climáticas
Mantidos os modelos atuais, as emissões de gases de efeito estufa podem dobrar nos próximos 50 anos, aumentando a temperatura global em 3°C ou mais até o final do século.
Quatro análises independentes revelam que o período de 2000 a 2009 foi o mais quente já registrado e que, em 2010, a taxa de emissões provenientes da queima de combustíveis fósseis e da produção de cimento foram as mais altas já observadas.
Os prejuízos econômicos anuais resultantes das mudanças climáticas foram estimados em 1 a 2% do PIB mundial até 2100 se ocorrer um aumento na temperatura mundial de 2,5⁰C.
Poluição do ar
A poluição do ar é umas das principais causas de mortes prematuras e problemas de saúde, especialmente entre crianças.
A poluição do ar ambiente provocada por partículas é responsável por cerca de 2 milhões de mortes prematuras por ano - entre as quais 900.000 óbitos de crianças menores de cinco anos.
As partículas presentes no ar exterior podem ser responsáveis por cerca de 3,7 milhões de óbitos por ano.
O ozônio troposférico é responsável por 700.000 mortes por problemas respiratórios, mais de 75% das quais na Ásia.
Os prejuízos econômicos globais provocados pela perda de produtividade agrícola causada pela poluição do ar foram estimados em US$ 14 a 26 bilhões por ano.
Biodiversidade
O mundo não conseguiu alcançar a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir significativamente a taxa de perda de biodiversidade até 2010.
Cerca de 20% das espécies de vertebrados estão ameaçados.
O risco de extinção está aumentando mais rapidamente para corais do que para qualquer outro grupo de organismos vivos, considerando que os recifes de corais sofreram uma redução de 38% desde 1980 e que as projeções apontam para uma diminuição rápida desses organismos até 2050.
Com mais de 30% da superfície terrestre do planeta usada para produção agrícola, alguns habitats naturais sofreram reduções de mais de 20% desde a década de 1980.
Foram observados, no entanto, alguns avanços no campo das políticas, que garantiram, por exemplo, a expansão da cobertura de áreas protegidas e o acesso compartilhado a recursos genéticos e a seus benefícios.
Acesso a benefícios e sua repartição
O Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização - que deverá entrar em vigor em 2015 - é inédito no seu reconhecimento do direito de comunidades indígenas e locais de regular o acesso a conhecimentos tradicionais de acordo com suas leis e práticas consuetudinárias.
No setor farmacêutico, por exemplo, dez países são titulares de 90% de todas as patentes relacionadas à biodiversidade marinha.
Ainda não há dados completos sobre o número de acordos, o número e a distribuição dos beneficiários e a natureza, extensão e sustentabilidade dos benefícios advindos dos recursos genéticos.
Áreas protegidas
As áreas protegidas abrangem aproximadamente 13% da superfície terrestre do mundo, mas apenas 1,6% das áreas marinhas do planeta - contra os 17% e 10%, respectivamente, identificados nos objetivos de Aichi estabelecidos para 2020, acordados há dois anos.
A falta de dados sobre a localização, tamanho, condição jurídica e eficácia de áreas protegidas, bem como preocupações com questões de segurança, minam esforços de conservação. As prioridades para ação incluem a alocação de recursos adequados, mecanismos claros de manejo e indicadores para avaliar a eficácia dessas áreas.
Estoques pesqueiros
As duas últimas décadas foram palco de uma deterioração sem precedentes nos estoques pesqueiros.
Embora o volume de capturas tenha mais que quadruplicado entre a década de 1950 e meados dos anos 90, ele se estabilizou ou diminuiu desde então - a despeito do aumento na atividade pesqueira.
Não fosse a diminuição observada nos estoques pesqueiros, o volume de capturas poderia ter sido de 7 a 36% maior. Isso se traduziu em prejuízos econômicos de US$ 6,4 a 36 bilhões.
A pesca comercial e a pesca excessiva representam a principal ameaça aos estoques. Os produtos pesqueiros certificados pelo Conselho de Manejo Marinho (Marine Stewardship Council) constituíram apenas 7% dos recursos pesqueiros mundiais em 2007.
Observou-se, em muitos casos, que as áreas marinhas protegidas têm sido ferramentas eficazes de conservação. Pesquisas recentes revelam que as populações de peixes cresceram mais dentro de reservas do que em suas áreas circundantes e do que observado nas mesmas áreas antes de serem transformadas em reservas.
Água
Entre as 30 metas ambientais analisadas em relação à água, apenas uma - a de se aumentar o acesso à água potável - apresentou avanços significativos.
Menos avanços foram observados, no entanto, em áreas rurais, principalmente na África e no Pacífico.
Qualidade e quantidade da água
Em que pesem algumas melhorias, a qualidade da água continua a ser a maior causa de problemas de saúde para seres humanos em todo o mundo.
Ao mesmo tempo, as mudanças climáticas e o crescimento populacional contínuo tendem a gerar uma escassez de água ainda maior em muitas regiões.
A qualidade da água em pelo menos alguns trechos da maioria dos principais sistemas fluviais do mundo ainda não satisfaz os padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Estima-se que mais de 600 milhões de pessoas não terão acesso a água potável segura até 2015, enquanto mais de 2,5 bilhões de pessoas não terão acesso a saneamento básico.
À medida que a escassez de água aumenta, algumas regiões serão forçadas a recorrer a tecnologias de dessalinização que consomem muita energia.
Até 2030, cerca de US$ 9 a 11 bilhões serão gastos anualmente em infraestrutura adicional para garantir o abastecimento de volumes suficientes de água, principalmente nos países em desenvolvimento.
Medidas para reduzir a poluição da água podem gerar benefícios para a saúde estimados em mais de US$ 100 milhões só nas grandes economias da OCDE.
As projeções indicam que as concentrações de nitratos aumentarão devido à poluição da água provocada por fertilizantes e sistemas de saneamento inadequados, gerando sérias ameaças para a saúde humana e a vida aquática.
Embora a poluição da água doce pareça estar aumentando, seu monitoramento tem sido menos adequado e intenso em muitas regiões.
Esgotamento de águas subterrâneas
A deterioração de fontes de águas subterrâneas tem aumentado desde 2000, enquanto as retiradas mundiais de água triplicaram nos últimos 50 anos.
A agricultura é responsável por 92% da pegada hídrica global e muitas grandes regiões agrícolas são particularmente dependentes de águas subterrâneas, entre as quais as regiões noroeste da Índia, nordeste do Paquistão, nordeste da China e oeste dos Estados Unidos.
Gestão integrada da água
Ferramentas de gestão e monitoramento integrados da água devem ser desenvolvidas e fortalecidas para que o mundo possa melhor administrar desafios hídricos presentes e futuros.
Cerca de 158 das 263 bacias de água doce internacionais ainda não têm estruturas de gestão cooperativa atualmente.
Outros obstáculos para uma melhor gestão hídrica incluem dados insuficientes e falta de sistemas de monitoramento e de indicadores de segurança hídrica abrangentes para monitorar tendências ao longo do tempo.
Poluição marinha
Pouco ou nenhum avanço foi registrado na prevenção, redução ou controle da poluição do meio ambiente marinho.
O número de zonas costeiras mortas aumentou drasticamente nos últimos anos. Das 169 zonas costeiras mortas registradas em todo mundo, apenas 13 estão se recuperando e 415 áreas costeiras estão sofrendo os efeitos da eutrofização.
Cerca de 80% da poluição marinha é causada por atividades terrestres.
De 12 mares pesquisados entre 2005 e 2007, os do Pacífico Sudeste, Pacífico Norte, Leste Asiático e Caribe foram os que apresentaram a maior presença de lixo marinho.
A ratificação da Convenção MARPOL por parte de 150 países está diminuindo a poluição proveniente de navios, a despeito de algumas falhas na sua implementação.
A governança de áreas marinhas além-fronteiras tem sido fraca e fragmentada.
Eventos extremos
O relatório GEO-5 enfatiza a necessidade de se intensificar esforços para prevenir e mitigar o impacto de eventos extremos, como desastres induzidos por mudanças climáticas. A canalização de rios, a perda de planícies de inundação, processos de urbanização e mudanças no uso da terra são fatores ambientais importantes que potencializam os impactos de inundações e secas.
O número de desastres provocados por inundações e secas aumentou 230% e 38%, respectivamente, entre as décadas de 1980 e 2000, enquanto o número de pessoas expostas a inundações aumentou 114%.
O custo da adaptação de zonas costeiras aos efeitos das mudanças climáticas foi estimado entre US$ 26 bilhões e US$ 89 bilhões até a década de 2040, dependendo da magnitude da elevação do nível do mar.
Terra
Foram observados alguns avanços nos esforços para garantir mais acesso a alimentos, embora pouco ou nada tenha sido logrado no combate à desertificação e à seca. Demandas conflitantes por alimentos, rações, combustíveis, fibras e matérias-primas estão intensificando as pressões sobre a terra, ajudando a impulsionar o desmatamento.
Alguns avanços foram registrados na redução do desmatamento em nível global: a perda anual de florestas caiu de 16 milhões de hectares na década de 1990 para aproximadamente 13 milhões de hectares entre 2000 e 2010. Juntas, as regiões da África e da América Latina e Caribe foram responsáveis pela perda de mais de sete milhões de hectares por ano entre 2005 e 2010.
Uma melhor governança e iniciativas mais sólidas de desenvolvimento de capacidades são fundamentais para que o potencial de um manejo mais sustentável da terra possa ser realizado e sistemas mais adequados possam ser implementados para esse fim.
Produtos químicos e resíduos
Foram observados alguns avanços no manejo de metais pesados, poluentes orgânicos persistentes e resíduos radioativos.
No entanto, mais de 90% das amostras de água e peixes de ambientes aquáticos estão contaminados por agrotóxicos. A poluição provocada por poluentes orgânicos persistentes (POPs) também é generalizada, afetando, particularmente, áreas remotas como o Ártico e a Antártica.
Há questões emergentes que exigem atenção, entre as quais a necessidade de se garantir, com maior rapidez, o manejo adequado de resíduos eletrônicos e elétricos (lixo eletrônico) e superar os desafios dos desreguladores endócrinos, plásticos no meio ambiente, queima a céu aberto e fabricação e uso de nanomateriais.
Perspectivas regionais
Resumos detalhados das informações contidas no relatório GEO-5 por região estão disponíveis separadamente, mas será apresentada, a seguir, uma visão geral das principais questões e exemplos de políticas bem-sucedidas que, implementadas numa escala ampliada e mais rapidamente, podem favorecer uma transição para uma economia verde.
As regiões da África, da Ásia e Pacífico e da América Latina e Caribe sofrem os problemas comuns do crescimento populacional e taxas crescentes de consumo. Na África e na Ásia e Pacífico esses problemas são agravados por um rápido processo de urbanização, que vem pressionando, cada vez mais, recursos naturais já escassos. As mudanças climáticas, por sua vez, constituem um problema que afeta toda a região.
Foram observados, no entanto, exemplos de sucesso - desde uma nova compreensão do valor das florestas para os ecossistemas no Quênia à adoção de mecanismos de pagamentos por serviços ecossistêmicos no Vietnã e políticas que reduziram as taxas de desmatamento na Amazônia - que demonstram que avanços são viáveis.
A Europa e a América do Norte ainda mantêm níveis insustentáveis de consumo e, principalmente na América do Norte, o crescimento do setor das energias renováveis tem sido limitado.
A despeito desses problemas, no entanto, políticas adotadas na Europa para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, como a de cobrar impostos sobre congestionamento, demonstram que mudanças são possíveis, bem como políticas adotadas na América do Norte no sentido de aumentar a flexibilidade de redes elétricas para que fontes renováveis tenham mais acesso a elas e de cobrar impostos sobre carbono em Quebec e na Colúmbia Britânica.
A Ásia ocidental está enfrentando problemas crescentes de escassez de água, degradação do solo e aumento do nível do mar, mas a gestão melhorada de recursos hídricos no Iêmen, Arábia Saudita e Bahrain e a reabilitação de pastagens na Síria são exemplos de políticas que podem ser replicadas.
Recomendações
O GEO-5 descreve formas pelas quais a corrida para o desenvolvimento não precisa ocorrer à custa do meio ambiente ou das populações que dependem dele. Na verdade, muitos dos projetos analisados no relatório confirmam que o desenvolvimento pode ser promovido a partir de uma melhor compreensão do valor dos recursos naturais.
Acima de tudo, a redefinição da riqueza como algo que vai além do Produto Interno Bruto e deve ser mensurado com base em critérios de sustentabilidade pode aumentar a qualidade de vida e o bem-estar de todas as comunidades, principalmente nos países em desenvolvimento.
O relatório faz as seguintes recomendações específicas:
Dados mais confiáveis são necessários para que decisões informadas possam ser tomadas em relação aos recursos ambientais e para medir avanços logrados na consecução de metas internacionalmente acordadas
São necessárias metas ambientais e de desenvolvimento claras e de longo prazo e os acordos internacionais devem prever mecanismos mais robustos de prestação de contas
São necessárias mais ações de desenvolvimento de capacidades para apoiar informações ambientais, principalmente nos países em desenvolvimento
As mudanças necessárias devem ser de curto e longo prazo e combinar investimentos em tecnologias e medidas de governança, bem como mudanças em estilos de vida baseadas em uma nova mentalidade, que promova valores de sustentabilidade e equidade
A transformação necessária exige um processo de transição gradual, mas consistentemente implementado em ritmo crescente. Algumas inovações bem-sucedidas no campo das políticas já estão sendo registradas, mas é necessário transversalizá-las
A cooperação internacional é essencial, uma vez que os problemas ambientais ultrapassam fronteiras nacionais. Respostas globais podem ser fundamentais para se estabelecer metas, gerar recursos financeiros e facilitar o compartilhamento de melhores práticas
Embora tenham sido observados avanços em respostas nacionais e regionais, a adoção de uma abordagem de governança policêntrica é necessária para que resultados eficazes, eficientes e equitativos possam ser alcançados.
Melhorias no bem-estar humano dependem da capacidade de indivíduos, instituições, países e da comunidade global de responder adequadamente a mudanças ambientais
A Rio+20 oferece uma boa oportunidade para a avaliação de conquistas e lacunas e para estimular respostas globais transformadoras.
Notas aos Editores
O relatório Panorama Ambiental Global 5 (Global Environment Outlook - GEO-5) é a avaliação mais fidedigna do estado do meio ambiente e das tendências e perspectivas ambientais globais. Ele foi produzido ao longo de três anos em um processo que envolveu mais de seiscentos especialistas em todo o mundo, os quais cotejaram e analisaram dados de todos os continentes para desenvolver uma imagem detalhada do bem-estar do mundo.
O relatório completo está disponível para download no seguinte endereço na internet:
Resumos Regionais do relatório GEO-5 para jornalistas (por idiomas):
O relatório suplementar, intitulado Mensurando Avanços: Metas e Lacunas Ambientais, analisa e ilustra avanços mundiais na consecução de metas ambientais internacionais para um conjunto de questões cruciais e lacunas na nossa capacidade de mensurar avanços, mencionando, entre outros problemas, a falta de objetivos numéricos claros e lacunas importantes em termos de dados para muitas questões:http://www.unep.org/geo/pdfs/geo5/Measuring_progress.pdf
A publicação Monitorando Mudanças no nosso Meio Ambiente: da ECO-92 à Rio+20 é uma compilação de fatos e números sobre mudanças ambientais que assolaram o planeta nos últimos vinte anos:http://www.unep.org/GEO/pdfs/Keeping_Track.pdf
