Pouco lembrados nas pautas ambientais do governo e até mesmo na programação oficial da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+ 20, os ecossistemas marinhos ganham um aliado de peso durante a Conferência: o Manifesto Pró-UCs Marinhas no Brasil, encabeçado por instituições como a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, a Conservação Internacional, o Greenpeace, o Instituto Baleia Jubarte, e um grupo de outras 20 instituições comprometidas com a criação e a implementação de unidades de conservação (UCs) na área marinha do País. O objetivo do grupo é solicitar ao governo brasileiro prioridade no cumprimento das metas assumidas internacionalmente pelo governo brasileiro para proteção destes biomas. O documento lembra que os ecossistemas marinhos são os menos protegidos do Brasil, estão entre os mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas globais, seja pelo aquecimento global ou pela acidificação da água do mar, entre outros motivos, e apresentam grandes percentuais de espécies únicas e ameaçadas de extinção.
O lançamento do Manifesto será no dia 14 de junho, às 15h30, no Pavilhão Azul, da Rio+20, nas imediações do Museu de Arte Moderna (MAM), Aterro do Flamengo, durante a mesa redonda ‘Desafios do Brasil para alcançar as metas de proteção de seus ecossistemas marinhos’. Com mediação de Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional, a ocasião servirá para embasar o lançamento do Manifesto e suscitar reflexão, entre outros temas, sobre a conservação e o uso sustentável dos oceanos e ambientes costeiros e sobre a manutenção e a restauração da produtividade biológica, especialmente dos estoques pesqueiros. Segundo Dutra “O Brasil precisa fazer o seu dever de casa quanto à conservação de seus ecossistemas marinhos. Se não fizer isso colocará em risco sua biodiversidade única e os setores que dependem diretamente de seus benefícios, como a pesca e o turismo”.
A presidente do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engel, que assina o Manifesto, diz que o documento reflete a indignação das organizações ambientalistas com a falta de políticas públicas voltadas para a conservação marinha. “Estamos frustrados com o descaso do governo federal, que vem ignorando o tema. Áreas reconhecidas internacionalmente como de fundamental importância para a conservação da biodiversidade marinha do país como é o caso de Abrolhos aguardam uma decisão do governo, enquanto as ameaças à sua integridade só aumentam.”, afirma.
Entre as unidades de conservação cujos processos de criação encontram-se em estágio avançado e dependem de empenho por parte do governo para se tornar realidade, destacam-se:
RESEX Tauá Mirim (Maranhão) / REVIS Peixe Boi (Ceará/Piauí) / APA Litoral Leste (Ceará) / APA Marinha da Costa Branca (Rio Grande do Norte) / RESEX Sirinhanhéim (Pernambuco) / REVIS Foz do Rio São Francisco (Sergipe)/ RESEX Litoral Sul de Sergipe (Sergipe) / REVIS Praia do Forte (Bahia)/ REVIS Arembepe (Bahia)/ Ampliação do PARNAM dos Abrolhos (Bahia)/ APA dos Abrolhos (Bahia/Espírito Santo)/ REVIS da Baleia Jubarte (Espírito Santo) / RDS Foz do Rio Doce (Espírito Santo)/ PARNA/APA Arquipélago Sul Capixaba e Ilha do Francês (Espírito Santo)/ PARNA/APA Federal da Ilha de Trindade Arquipélago Martins Vaz (Espírito Santo)/ PARNAM Arquipélago dos Alcatrazes (SP)/ REFAU Babitonga (Santa Catarina) / RESEX Imbituba-Garopaba (Santa Catarina) / RESEX do Cabo de Santa Marta Grande (Santa Catarina)/ PARNA do Albardão (Rio Grande do Sul).
As unidades de conservação acima citadas representam um aumento dos atuais 1,57% para cerca de 4,5% da Zona Econômica Exclusiva Brasileira, o que significa uma pequena, mas importante fração do desafio do Brasil para a proteção de seus ecossistemas marinhos.
As instituições interessadas em aderir ao Manifesto devem enviar suas logomarcas anexadas a um e-mail para: a.guazzelli@conservacao.org, solicitando a inclusão.
INSTITUÇÕES QUE JÁ ASSINAM O MANIFESTO:
· Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro (Agência Costeira);
· Associação de Pescadores Artesanais do Cabo de Santa Marta Grande (A.P.A.Fa);
· Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis);
· Associação Mãe dos Extrativistas da RESEX de Canavieiras;
· Centro Escola Mangue;
· Centro Golfinho Rotador;
· Conservação Internacional;
· Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Costeiras Marinhas (CONFREM);
· Fundação Brasil Cidadão;
· Fundação Padre José Koopmans (FUNPAJ);
· Fundação Pró-TAMAR;
· Greenpeace;
· Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá);
· Instituto Augusto Carneiro;
· Instituto Baleia Jubarte;
· Instituto BiomaBrasil;
· Instituto Curicaca;
· Instituto-E;
· Instituto Laje Viva;
· Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA);
· ONG-Rasgamar-Na Defesa da Natureza (ARDN);
· Patrulha Ecológica;
· Projeto Albatroz;
· Projeto Coral Vivo;
· Rede Costeiro-Marinha e Hídrica do Brasil;
· Rede de Mulheres de Comunidades Extrativistas Pesqueiras da Bahia;
· Rede Papel Solidário;
· Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA);
· Sociedade Brasileira de Proteção Ambiental (SOBRAPA);
· Voz da Natureza.
com informações do Instituto Baleia Jubarte
