da FAPEAM
O estande do Amazonas no espaço Amazônia Brasileira, no Parque dos Atletas, na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, tornou-se democrático quando se fala em defender a região. A partir deste sábado, 16/06, a área de 25 metros quadrados será dividida com o Tribunal Regional Federal 1ª. Região (TRF1), que desde 2010, atua com seis Varas Especializadas implantadas para punir crimes ambientais na Amazônia.
O TRF1 julga os crimes em 13 estados brasileiros e no Distrito Federal, dentre os 13 estados, estão os nove Estados da Amazônia Legal. “Acreditamos que com um evento dessa natureza seria importante mostrar que o Tribunal também está defendendo a Amazônia, por meio das seis Varas Federais Especializadas em Direito Ambiental e Agrário”, explicou a Analista Judiciária do TRF1, Tatiana Roveré.
As Varas estão localizadas nas cidades de Manaus (AM), São Luiz (MA), Belém (PA), Marabá (PA), Santarém (PA) e Porto Velho (RO). Segundo a analista, até 2010 existia apenas Varas Estaduais, as Federais foram criadas em Brasília, pelo Conselho da Justiça Federal e implantadas pelo TRF1.
Varas Especializadas
A analista explica a importância dessas Varas para a região. “Em Varas Especializadas os processos envolvendo infrações e crimes ambientais tramitam mais rápido, então, o agressor do meio ambiente é punido de forma mais rápida também, e por conta disso, inibe para que novos crimes contra o meio ambiente não sejam cometidos.
Apenas os Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná contavam com Varas Especializadas. “Como deu certo no Sul as Varas foram levadas para o Norte do país. Achamos importante porque se deu certo no Sul e nos Estados do Norte, podemos expandir para outras regiões como o Sudeste, nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, que ainda não contam com esse trabalho. A Amazônia está dando exemplo na defesa do meio ambiente pela Justiça Federal”, ressalta Tatiana.
Ela destacou a participação ativa dos atores Cristiane Torloni e Victor Fasano, que fazem parte do movimento “Amazônia Para Sempre”, na criação das Varas. “Eles colheram a assinatura de mais de 1 milhão de pessoas, incluindo Gisele Bundchen, Pelé e o presidente Lula, na época, e levaram até o presidente várias questões da Amazônia que precisavam de defesa, colocando em evidência a necessidade de se criar Varas Ambientais para os juízes defenderem a Amazônia”, disse.
Exposição
Até o final da Rio+20, previsto para dia 22 de junho, o TRF1 vai estar com um banner mostrando a floresta em pé e a floresta acabada, assim como estará divulgando o trabalho que o órgão tem feito para defender a Amazônia. O juiz Jimmis Braga, da Vara Federal Ambiental, já está no Rio de Janeiro para participar da Rio+20, onde ministrará uma palestra.
Fonte: Nívia Rodrigues
Assessoria de Comunicação SDS
