*Ana Echevenguá
Imagem do lixo a céu aberto no aterro da Proactiva, Biguaçu
Temporada de verão: a capital catarinense está cheia de turistas. Quem desconhece os nossos problemas, compra a propaganda midiática de que aqui é o paraíso e decide gastar seus tostões nas nossas praias.
Isso é ótimo para os interessados no lixo da capital. Cada pessoa produz, em média, de 800 gramas a 1 quilo de lixo por dia. Segundo informações contidas no website da Prefeitura, Florianópolis produz, no período de dezembro a março de cada ano, 466 toneladas/dia (14 mil toneladas/mês). E, de abril a novembro, 383 toneladas/dia (11,5 mil toneladas/mês)1.
Lixo é dinheiro! A limpeza urbana, no Brasil, movimenta anualmente mais de R$ 17 bilhões - dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais.
E o lixo nosso de cada dia precisa ser coletado, transportado, tratado, depositado... Pagamos – e pagamos bem caro - por isso!
Janeiro, mês de recesso, férias, ... Mas o processo de licitação do lixo de Floripa estava nas ruas. Mas a marcha deste processo, “que tem por objeto contrato que envolve algumas dezenas de milhões de reais”, foi suspensa – liminarmente – em 14 de janeiro de 2010, pelo Juiz de Direito Hélio do Valle Pereira2. O Magistrado acatou a tese de que “apenas uma empresa, aquela hoje aqui já atua, deteria a possibilidade de atender a todos os pontos do objeto licitado”.
Bem, trocando em miúdos, há fortes indícios de que o edital foi encomendado. Ou seja, elaborado para beneficiar a atual empresa que trata os resíduos da Grande Florianópolis. Aquela que está sob investigação da Polícia Federal, cujos diretores foram presos na estrondosa Operação Dríade3, no final de 2008. Lembram disso?
Se isso realmente aconteceu, é ilegal. Gera dificuldades na concorrência. Ou seja, torna restrito o universo de empresas participantes do processo. Uma licitação assim, obviamente, é nula.
Algum munícipe sabe disso??? Leu, ouviu falar a respeito...? Certamente que não. Os holofotes estão sobre o Planeta Atlântida, caso Pavan, o escândalo da árvore de Natal, mortes nas estradas, problemas gerados pelo turismo da temporada, ...
Embora a Prefeitura tenha sido regularmente intimada do Mandado de Segurança, não está nem aí pra ordem do Poder Judiciário. No seu website, há uma informação – às empresas interessadas - que a sessão de abertura da habilitação, prevista para o dia 15 de janeiro de 2010, foi prorrogada para o dia 25 de janeiro de 2010. O motivo alegado? Grande número de impugnações protocolizadas naquela diretoria a respeito da licitação do lixo4.
Cuidado, a informação é desatualizada... mentirosa! Esqueceram de informar que o juiz mandou suspender todo o processo licitatório; e não prorrogar, postergar a data de abertura de envelopes... A decisão pode ser revogada futuramente mas, por enquanto, todo o processo está suspenso.
Gente, trata-se de um contrato da Prefeitura de Florianópolis que gira em torno de 74 milhões de reais. Dinheiro que sai do nosso bolso e dos cofres públicos.
Está na hora de sabermos pra onde vai e como é tratado atualmente o lixo que produzimos. Se você mora na Grande Florianópolis e ainda não sabe, vou dar uma dica: aquela sacolinha de lixo que você colocou na porta da sua casa está – provavelmente - no lixão a céu aberto, mostrado na imagem acima, poluindo a região de Biguaçu.
1 - http://portal.pmf.sc.gov.br/noticias/index.php?pagina=notpagina¬i=723
2 – Mandado de Segurança, processo número 023.10.001839-7.
3 - http://www.ecoeacao.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=8804&Itemid=39
4 - http://editais.sc.gov.br/prefeituras/usu_edital.asp?nuedital=0589/2009
*Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Águas
