Já se passaram dez anos desde que a Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho, que trata das Piores Formas de Trabalho Infantil, entrou em vigor. Mais de 90% dos 182 Estados membros da OIT ratificaram esta Convenção.
Milhões de crianças trabalhadoras se beneficiaram dos princípios da Convenção que proíbe práticas como o uso de crianças em escravidão, trabalhos forçados, tráfico, servidão por dívida, exploração sexual, pornografia, recrutamento militar e conflitos armados e outras formas de trabalho que podem oferecer riscos à saúde física e moral dessas crianças.
No entanto, apesar dos avanços, ainda há muito para se fazer. Muitas crianças ainda estão presas em formas inaceitáveis de trabalho. Os Estados-membros da OIT estipularam o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até o ano de 2016. Para alcançar este objetivo é necessário aumentar o esforço e comprometimento.
Aumentando os esforços pela redução da pobreza, a proteção social e a educação
Durante uma declaração, por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil de 2009, o Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama frisou que "O Trabalho Infantil global perpetua um ciclo de pobreza que impede famílias e nações de alcancem todo o seu potencial."
O desafio é romper o ciclo vivido por famílias pobres, que contam com a renda de suas crianças para complementação do orçamento familiar, ou que por motivos financeiros não podem arcar com os custos da educação. Combater essa pobreza é parte central da estratégia de eliminação do trabalho infantil.
Garantir que adultos tenham emprego e condições de trabalho decente é vital, tanto quanto a proteção social que assiste às famílias pobres. Programas de transferência de renda e de alimentação nas escolas demonstraram ter um impacto positivo na promoção da educação e na redução do trabalho infantil.
O combate ao trabalho infantil é diretamente relacionado ao progresso da educação básica. De acordo com as mais recentes estimativas, 72 milhões das crianças mais jovens, das quais mais da metade é de meninas, e 71 milhões de crianças da faixa etária do ensino fundamental e médio não estão matriculadas. Além disto, muitas crianças que estão matriculadas não frequentam regularmente a escola. Deve haver um compromisso sério em nível global, nacional e local para assegurar que a educação alcance a todas as crianças até a idade mínima para trabalho e que hajam oportunidades para aqueles que perderam a chance da educação formal.
fonte- OIT do Brasilleia mais em: http://www.ilo.org/ipec/Campaignandadvocacy/GlobalChildLabourConference/lang--es/index.htm
