Conselho do Meio Ambiente aprova relação de municípios em áreas saturadas para qualidade do ar
Classificação elaborada pela equipe técnica da Cetesb irá compor o Relatório Anual de Qualidade do Ar
Os membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema aprovaram, na terça-feira, 15, a proposta de classificação de saturação da qualidade do ar por regiões no Estado de São Paulo. A classificação divide o estado em regiões saturadas, em vias de saturação e não saturadas. A localidade classificada como saturada é subdividida em três graus: moderado, sério e severo.
A definição de saturação das regiões auxilia no licenciamento de empreendimentos que causem impacto ambiental, principalmente quando afetam a qualidade do ar. Assim, a empresa que for se instalar em uma região saturada deverá compensar suas emissões. "Definimos essas áreas com base nos graus de saturação verificados nos últimos três anos de medição", explicou Maria Helena Martins, gerente da divisão de qualidade do ar da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). "O quadro verificado em 2009 foi semelhante ao que observamos em 2008", afirmou Maria Helena.
Os conselheiros também discutiram o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental - APA Itupararanga, cujo foco principal é a manutenção da qualidade e disponibilidade de água da Represa de Itupararanga, responsável pelo abastecimento de 60% da população residente na bacia do Alto Sorocaba. A Comissão de Biodiversidade, Florestas e Áreas Protegidas do Conselho irá complementar o relatório elaborado com as considerações feitas por alguns membros. "Sugiro que o tema seja o primeiro item da pauta da próxima reunião", indicou o secretário adjunto do meio ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo.
O coordenador de planejamento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), Casemiro Tércio Carvalho, apresentou os pontos principais do Relatório Anual da Qualidade Ambiental, lançado em março. Os conselheiros elogiaram a qualidade do relatório, que tem como diferencial cinco artigos analíticos escritos por profissionais do Núcleo de Economia Socioambiental da Universidade de São Paulo (NESSA/USP). Os temas abordados nos textos remetem à descarbonização da economia, às políticas públicas e a qualidade ambiental, à matriz energética e os avanços do etanol e aos desafios da macrometrópole.
Da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
