ANA lança PNQA e Portal da Qualidade das Águas
créditos da imagem WWF do Brasil
O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, lançou hoje o Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA) e o Portal da Qualidade das Águas, no auditório Flávio Terra Barth, na sede da Agência, em Brasília. Andreu aproveitou a ocasião do lançamento de ferramentas que vão contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas a fim de melhorar a qualidade das águas dos rios brasileiros para alertar sobre a importância de manter as faixas marginais dos corpos hídricos.
"A proposta de criar uma nova categoria de rio até cinco metros para os quais as áreas de proteção desses rios seriam reduzidas para 15 metros, remetendo ainda para os estados a possibilidade de uma nova redução, vai exatamente na contramão de todo o processo que a gente tem que fazer, que é tratar da qualidade das águas", disse. Atualmente o Código Florestal determina em 30 metros a largura mínima de cada margem dos corpos hídricos.
Segundo Andreu, uma bacia hidrográfica é formada pela contribuição de diversos rios de diferentes tamanhos, principalmente dos pequenos cursos d'água, que são os mais frágeis e são justamente os que necessitam de maior proteção. "Sem eles não temos os grandes corpos de água que têm mais capacidade de suporte. Então, a visão de que nós devemos maximizar o aproveitamento do uso da terra para o uso agrícola ou pecuário em detrimento da preservação exatamente dos pequenos mananciais e dos pequenos corpos d'água no Brasil é a contradição de tudo aquilo que a gente pretende defender e que um programa dessa natureza (o PNQA) apresenta", afirmou Andreu, durante solenidade de lançamento do Programa, que contou com a secretária de Meio Ambiente do Espírito Santo, Maria da Glória Abaurre, e o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, José Luis Lupo.
Créditos: Raylton Alves/Banco de Imagens ANA
O objetivo do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA) e aumentar e disseminar o conhecimento sobre as águas superficiais no Brasil, de forma a orientar a elaboração de políticas públicas para a recuperação da qualidade ambiental nos rios e reservatórios e, em conjunto com os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, ampliar a Rede Nacional de Monitoramento. Atualmente, 18 estados possuem rede de monitoramento da qualidade das águas superficiais (SP, PR, MT, MS, GO, MG, BA, RJ, ES, SE, AL, PB, PE, RN, RS, CE, TO e DF). No entanto, não existem procedimentos padronizados de coleta e análise das informações ou um banco de dados nacional. A padronização e a ampliação da rede é um dos objetivos do PNQA, que prevê ainda capacitação e laboratórios. Para consolidar a Rede Nacional de Monitoramento é preciso investimentos estimados em R$ 95 milhões até 2015. O BID assinou um Termo de Cooperação Técnica com a ANA para transferir U$ 800 mil ao PNQA, como doação ao Programa.
Portal - A ANA também lançou o Portal da Qualidade das Águas (http://pnqa.ana.gov.br), ferramenta que consolida informações disponíveis em 3,3 mil estações de monitoramento da qualidade da água da ANA e de instituições parceiras cadastradas na base de dados do HidroWeb, sistema de informações hidrológicas da Agência. O site oferece mapas, parâmetros monitorados, informações sobre o Índice de Qualidade (IQA) de rios, capacidade de absorção de carga orgânica, além de permitir trocar conhecimentos sobre a situação da qualidade das águas no País por meio de uma área restrita, mediante cadastro, para gestores de recursos hídricos. O usuário poderá fazer pesquisas e terá acesso a informações sobre o PNQA, à Rede Nacional de Monitoramento, Indicadores de Qualidade, Avaliação da Qualidade da Água e Enquadramento dos corpos de água em rios federais e dos estados que já disponibilizaram seus dados.
O Índice de Qualidade da Água (IQA) reflete, principalmente, a contaminação dos corpos hídricos ocasionada pelo lançamento de esgotos domésticos. No último levantamento, realizado em 2008, 70% dos 1.812 pontos monitorados no País apresentaram IQA bom, 12% regular; 10 % ótimo; 6% ruim e 2%, péssimo. O lançamento de esgotos domésticos é o principal fator de degradação dos rios, lagoas e represas. Menos da metade (49%) do esgoto produzido no Brasil é coletado e 32,5 % desse esgoto são tratados, conforme dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS).
Ascom/ANA
