Conseca apoia parecer do ICMBio que não autoriza estaleiro
O resultado da reunião, desta quinta-feira (15), do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Carijós (Conseca) foi favorável ao parecer do Instituto Chico Mendes (ICMBio), que não autoriza a instalação do estaleiro da OSX na localidade de Biguaçu, na Baía Norte de Florianópolis, em Santa Catarina. O Conselho é formado por órgão públicos, organizações ambientais, comunitárias e empresariais. A presença de 14 representantes totalizou a votação com nove entidades favoráveis ao parecer e quatro contrárias. A Fundação do Meio Ambiente do estado (Fatma) se absteve.
O chefe da Estação Carijós, Apoena Calixto Figueirôa, informou que o processo de análise do licenciamento foi encaminhado ao ICMBio de Brasília, por recomendação da Advocacia Geral da União (AGU) devido à solicitação de recurso feita pela OSX. Segundo ele, até o momento o ICMBio Regional não recebeu nenhuma instrução formal sobre os novos encaminhamentos do processo. A decisão do Conseca será anexada ao documento e faz o desfecho do papel do Instituto em Santa Catarina.
Votaram favoráveis ao parecer: a Associação dos Moradores de Ratones (Amora), a Associação de Moradores da Vargem do Bom Jesus (AMVBJ), a Associação dos Pescadores do Rio Ratones, o Conselho Comunitário Pontal de Jurerê (CCPontal), o Conselho de Moradores de Saco Grande, o Instituto Sea Shepherd, o Instituto do Patrimônio Histórico e Ambiente Natural (IPHAN) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Contrários manifestaram-se a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), a ONG Mangue Vivo e Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). Todos os órgãos estatais ligados à Prefeitura de Florianópolis não participaram da reunião.
Fonte: www.portogente.com.br
