sábado, 10 de julho de 2010

CIMI DIVULGA RELATÓRIO DE VIOLÊNCIA CONTRA POVOS INDÍGENAS

Divulgado Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil
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do CIMI 
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde de ontem (9) o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil. Os dados apresentados são referentes às violações de direitos praticadas contra os indígenas em 2009. Dentre as principais violências apontadas pela publicação estão: danos ao patrimônio, assassinatos, ameaças de morte e mortes por desassistência à saúde.

O objetivo do relatório é denunciar e chamar a atenção da opinião pública para a situação desumana em que vivem muitos indígenas no país. As 20 comunidades do povo Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, que vivem acampadas à beira de rodovias, confirmam os dados apresentados pela publicação. Eles são ameaçados, torturados e atacados porque lutam pela garantia de seus direitos, como a posse da terra, dado que comprova o fato de que grande parte das violências estão relacionadas à conflitos fundiários.

 Para dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu, o relatório deve chegar ás mãos dos agentes dos governos federal e estadual para que se coloque um basta na violência contra os indígenas. "O sangue derramado desse povo clama aos céus. O projeto desenvolvimentista do governo está sendo construído sobre os cadáveres dos indígenas. O que tem mais valor, as grandes obras ou a vida humana, a família?", indaga Kräutler.

Lucia Helena Rangel, que é professora da PUC/SP e coordenou a pesquisa, destaca que o mais importante da publicação não é chegar a uma conclusão de que a violência contra os indígenas tem aumentado ou diminuído ao longo dos anos. "Embora possamos falar de um aumento de casos de violências contra esses povos nos últimos dez anos, isso não é o mais significativo, pois os números destacados no relatório não podem ser trabalhados estatisticamente", afirmou a coordenadora.

Para Roberto Liebgott, vice-presidente do Cimi, o relatório vem mostrar "a omissão como opção política do governo federal em relação aos povos indígenas". Tal atitude implica em diferentes formas de violências, como a não demarcação de terras, falta de proteção das terras indígenas, descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças, ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança, ataques a indígenas em situação de isolamento, tortura por policiais federais, suicídios entre outras.

O relatório foi produzido com base nos relatos dos missionários do Cimi e nas informações divulgadas pela imprensa. A publicação está dividida em quatro capítulos: violência contra o patrimônio; violência contra a pessoa praticada por particulares ou por agentes do poder público; violências provocadas por omissão do poder público; e violência contra os povos indígenas isolados ou de pouco contato. O Cimi ainda apresenta este ano uma tabela com o nome das terras indígenas sem providências.

A publicação será enviada aos órgãos do poder público e entidades que trabalham em prol da garantia dos direitos humanos.



Pontos centrais do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil - 2009

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54% de todos os assassinatos indígenas foram registrados em Mato Grosso do Sul.

O Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil- 2009 traz, mais uma vez, o triste destaque do estado do Mato Grosso do Sul em matéria de violência contra os povos indígenas. Com a maior incidência de assassinatos – 54% - e um grande número de outras violências e descasos, a realidade no estado confirma a estreita relação entre os conflitos por terra e violência. Nestes conflitos se opõem o agronegócio, o latifúndio e os povos indígenas.

Nos relatórios publicados desde o ano de 2005, a diferença sempre foi gritante em relação a outras localidades do país, o que persiste em 2009. Ano passado, ocorreram 60 casos de assassinatos de indígenas e destes, 33 no MS. Percebendo a realidade desoladora, o Conselho do Cimi, juntamente com seu presidente, dom Erwin Kräutler, e o secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, chegaram a visitar algumas comunidades Guarani Kaiowá no estado, em março de 2010, para conhecer de perto suas realidades e também demonstrar o apoio da entidade para com estes indígenas.

No relatório de 2009, a doutora em Educação pela UFRGS, Iara Tatiana Bonin, ressalta a questão do "racismo institucional no Mato Grosso do Sul, fazendo o traçado desde as estratégias de confinamento de comunidades indígenas na década de 1920, até as atuais invasões de terras por grandes proprietários. "Os Guarani Kaiowá constituem hoje a maior etnia do país, e também aquela que sofre mais intensamente os efeitos de um modelo de ocupação e de exploração de terras para o agronegócio", destaca em seu texto.

Violências: omissão e desassistência do Estado

Em 2009 foram registrados 133 casos de violência provocados pela omissão do poder público. Entre as ocorrências, destaca-se, mais uma vez, o grande número de morte por desassistência à saúde, 41 no total. Deste número, 22 vítimas são do povo Xavante, da comunidade Parabubure, localizada no município de Nova Xavantina, Mato Grosso.

De acordo com informações dos missionários do Cimi, as mortes aconteceram em decorrência de diversas falhas no atendimento à saúde dos indígenas em um período de dois meses. Na região não há transporte para o trabalho e prevenção das equipes de saúde, faltam colchões, medicamentos e materiais básicos, inclusive para higienização.

Outro dado alarmante é o alto índice de desnutrição. Durante o ano passado foram registrados 90 casos na comunidade Guarani Kaiowá de Dourados , Mato Grosso do Sul. Soma-se a esse número nove mortes de crianças em decorrência do baixo peso: 7 em São Paulo, uma no :Tocantins e uma no Paraná .

Criminalização: indígenas do país são vítimas de perseguição e violência

O Relatório aponta que há um crescente processo de criminalização de lideranças e a intensificação de ações contra os indígenas e suas lutas em diversos estados do país. Os casos que mais chamam atenção foram os praticados contra os Tupinambá, na Bahia, e o grande número de lideranças Xukuru, de Pernambuco, perseguidas.

 Em junho de 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro, município de Buerarema, foram capturados e agredidos pela Polícia Federal. Durante a ação, eles foram algemados, imobilizados no chão e receberam fortes doses de um produto químico, conhecido como gás de pimenta, nos olhos. . Exames comprovaram ainda que três deles receberam choques elétricos na região dorsal e genital. Essas agressões, praticadas com requintes de crueldade e tortura, tinham por objetivo intimidar os indígenas para que saíssem da terra que tradicionalmente ocupam.

Trinta e cinco lideranças do povo Xukuru estão sendo criminalizadas. Elas foram indiciadas e processadas por diversos crimes, quando na verdade seguem firmes na luta pelo reconhecimento de seu território tradicional

Violência dos grandes projetos

O Relatório ainda apresenta dados sobre violências e danos ao meio ambiente decorrentes da omissão do poder público, como a morosidade na demarcação das terras indígenas e os conflitos fundiários.

Outros dados fazem referência aos danos causados pelos grandes projetos do governo federal. As obras vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias. Tais projetos impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos, inclusive aqueles que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente.

Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O projeto preconizado pelo governo como sendo fonte de desenvolvimento, na verdade, trará consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos socias já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva ás populações em caso de obras que lhes afetem.

Fonte:Lúcia Rangel(coordenadora da pesquisa), Roberto Liebgot (vice-presidente do Cimi), Saulo Feitosa (secretário adjunto do Cimi), Egon Heck (missionário noMS)