Por Sandra O. Monteiro
Na região de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, as catástrofes ambientais não ocorrem com a mesma intensidade em todo o município. De acordo com um estudo realizado pela engenheira sanitarista e ambiental Aline Matulja, os problemas gerados pelas chuvas são mais graves em áreas onde há sobreposições das piores condições sociais, econômicas, ambientais e infraestruturais.
Políticas públicas e participação social podem diminuir prejuízos de desastres
Em sua dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, a pesquisadora buscou entender porque embora estes fatos sejam previsíveis, a administração pública não consegue adaptar suas ações e, ao menos, diminuir os danos causados à população.
“Falta maior organização da administração pública para que ocorra uma urbanização saudável, “que respeite os limites do ambiente e ofereça infraestrutura compatível às suas condições”, aponta.
“Falta maior organização da administração pública para que ocorra uma urbanização saudável, “que respeite os limites do ambiente e ofereça infraestrutura compatível às suas condições”, aponta.
“Para que isso ocorra, é necessário uma adaptação urbana que vise a integração de políticas públicas existentes e o aprofundamento da participação social nos processos de planejamento e gestão, principalmente na esfera municipal, onde os desastres ocorrem”, destaca. Segundo a pesquisadora, a aprovação das Políticas Nacionais de Mudança do Clima (2009) e de Proteção e Defesa Civil (2012) exigem estes avanços para sua efetividade.
Para realizar sua pesquisa, a engenheira utilizou a metodologia da Organização Mundial da Saúde (OMS) que busca as causas geradoras do problema que está sendo estudado. Neste caso, o objeto de estudo foram as origens das perdas humanas, das doenças parasitárias e infecciosas e de outros agravos à saúde ligados aos abalos psicológicos de viver sob risco de enchentes e deslizamento. Além disso, com o intuito de descobrir os porquês da ausência de uma solução para os problemas que ocorrem em centros urbanos nas épocas de chuva, a pesquisadora realizou um estudo quali-quantitativo no município de São Sebastião. Este envolveu o uso de indicadores, entrevistas com gestores públicos e a observação de áreas de risco do município.
De acordo com o estudo, o bioma mata atlântica, onde estão localizadas as metrópoles de São Paulo e Rio de Janeiro, é um dos mais suscetíveis a chuvas no mundo. Seu complexo ambiental, formado por morros e planícies com densa malha de rios, é o mais populoso e em acelerado crescimento urbano do país.
Ausência
A pesquisadora explica que a desordem na forma de ocupação do bioma contribui para a degradação das florestas tropicais úmidas. Muito deste prejuízo ambiental vem do desmatamento para construções irregulares e da expansão da população de baixíssima renda para regiões de encostas e margens de rios, áreas perigosas com alta suscetibilidade de inundações e deslizamento.
“Esta população não têm acesso ao espaço urbano mais seguro e ocupa áreas que não são prioridade da administração pública. A precaridade dos serviços prestados pela administração pública ocorrem porque a população destas localidades tem menor influência política. Além disso, muitas vezes o poder público justifica sua ausência em um impasse jurídico, pois uma vez que as áreas ocupadas são destinadas à preservação e a administração pública não está apta a realizar obras de infraestrutura em tais locais. O que mostra a sobreposição de um problema de justiça social e um grave problema de gestão ambiental”, relata.
Outro impasse administrativo de acordo com o estudo, é a falta de integração dos órgãos públicos. “Há muita burocracia e ao mesmo tempo não há uma conversa real entre eles, é como se não fizessem parte de uma mesma administração, o que dificulta a resolução de problemas.”
Soluções
“É claro que em alguns casos, a força da natureza é maior do que seria evitável, pois mesmo a urbanização perfeita não evitaria grandes desastres. Entretanto, uma urbanização saudável evitaria muitos prejuízos sociais”, reflete. A engenheira diz que para uma urbanização saudável, há a necessidade de se observar o ambiente. E cita como exemplo a restrição à ocupação de encostas e de margens de rios, pois “estas são áreas naturalmente propícias a deslizamentos e inundações”. Outra ação preventiva, seria evitar a impermeabilização excessiva do solo, pois “a água não absorvida escoa totalmente para o rio o que aumenta probabilidade de enchentes”.
Ela pondera que outra solução seria a drenagem urbana, como forma de saneamento básico. E explica que na drenagem, as águas são direcionas por um canal e impedem que haja um caminho erosivo pelas encostas. Outras soluções seria o manejo de resíduos sólidos para evitar o entupimento das galerias de águas da chuva. A prestação adequada de serviços de esgotamento sanitário diminui a exposição da população às águas contaminadas.
A dissertação de mestrado Capacidade adaptativa no bioma mata atlântica: estudo de caso para São Sebastião, Litoral Norte de São Paulo foi realizada no âmbito do Programa de Pós Graduação em Saúde Pública da FSP e faz parte do Núcleo de Apoio à Pesquisa – Mudanças Climáticas (INCLINE), sob orientação do professor Arlindo Philippi Jr, do Departamento de Saúde Ambiental da FSP.
Imagem: Marcos Santos / USP Imagens
