Práticas agroflorestais no estado do Rio de Janeiro é tema de seminário

Práticas agroflorestais em foco: uma proposta de regulamentação para as agroflorestas e para o pousio no estado do Rio de Janeiro

da ASPTA
Agricultores de diversas regiões do estado do Rio de Janeiro discutem sobre suas práticas agroflorestais e trocam experiências sobre a convivência com a Mata Atlântica durante o Seminário Estadual sobre Regulamentação de Sistemas Agroflorestais e de Pousio contribuindo para o fortalecimento do conhecimento agroecológico no Rio de Janeiro.

O Seminário Estadual sobre Regulação de Sistemas Agroflorestais e Pousio foi realizado em junho em Casimiro de Abreu (RJ) e reuniu cerca de 70 pessoas, entre agricultoras e agricultores familiares de diversas regiões do estado do Rio, pesquisadores e extensionistas rurais.

O evento materializou uma demanda  real destes atores que convivem e atuam no Bioma Mata Atlântica, por meio da promoção do debate a cerca da regulamentação estadual das práticas agroflorestais e de pousio, a partir da realidade dos sistemas de produção familiares que envolvam o manejo da floresta.

Dentro das atividades promovidas pelo Projeto Semeando Agroecologia na região periurbana do Rio de Janeiro, as práticas agroflorestais vêm ganhando uma atenção especial. Desde abril vem sendo realizado na comunidade de Marapicu em Nova Iguaçu o Curso de formação em práticas agroflorestais, que tem o objetivo de estimular e qualificar as práticas dos agricultores familiares a partir das especificidades de seus terrenos. A capacitação está sendo realizada com base nas experiências de cultivos dos grupos presentes, envolvendo sessões em salas de aulas e visitas de intercâmbio às áreas dos agricultores de Marapicu e de agricultores de outras comunidades e até de outras regiões do Estado do Rio, como Paraty e Casimiro de Abreu.

As práticas agroflorestais e de pousio são formas de uso e manejo das árvores nos agroecossistemas que permitem a melhoria das condições de fertilidade e de preservação do solo, a geração de autonomia e a maior segurança alimentar das famílias agricultoras. Segundo Claudemar Mattos, assessor técnico da AS-PTA, as práticas agroflorestais são uma alternativa para um desenvolvimento rural sustentável dentro dos princípios ecossociais, compatibilizando a agricultura familiar com a preservação da vida e conservação dos recursos naturais. A integração das árvores nas paisagens agrícolas, bem como as práticas agroflorestais auxiliam na reabilitação de terras degradadas, protegem as bacias hidrográficas, contribuem para a melhoria do clima e aumentam a biodiversidade acima e abaixo do solo, melhorando o equilíbrio dos ecossistemas e amenizando as adversidades ambientais. Benefícios que podem ser obtidos mesmo em comunidades que estão mais próximas dos centros urbanos, como é o caso de Marapicu.

Embora, nos últimos dez anos, a política pública federal tenha editado algumas normas legais que beneficiam a agricultura familiar, há certa insegurança e pouco esclarecimento dos agricultores e também dos agentes ambientais, no que se refere à relação da agricultura com o manejo das florestas, o que tem dificultado a ampliação das práticas agroflorestais no estado do Rio de Janeiro. Segundo Mattos, a realização deste seminário teve a intenção de qualificar o debate sobre a legislação ambiental e propor ajustes na legislação, para que esta esteja mais próxima da realidade das famílias agricultoras. Neste sentido, a reunião de agricultores de diferentes regiões do estado amplia e fortalece o debate. Todos os agricultores que participaram deste seminário são moradores do Bioma Mata Atlântica, e assim estão sob a mesma legislação ambiental, enfrentando assim entraves e desafios semelhantes.

Um momento importante do Seminário foi a troca de experiências entre os grupos presentes. Além de um panorama das práticas agroflorestais no estado, foi apresentada uma experiência de pousio por um agricultor de Bom Jardim, Sr. Antônio Izaltino. Experiências de fora do estado do Rio também foram apresentadas e ajudaram a esquentar o debate. A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo apresentou como está sendo a aplicabilidade da regulamentação para as práticas agroflorestais do estado, e agricultores da Zona da Mata Mineira apresentaram os benefícios ecológicos que as práticas agroflorestais têm proporcionado à região.

Ao final de cada apresentação os participantes debateram e apresentaram questionamentos e reflexões, como por exemplo, sobre a valorização e reconhecimento das práticas de manejo das árvores, bem como sobre a necessidade de regulamentação do uso do fogo, nos casos de pousio, e ainda sobre a demora nos processos de licenciamento ambiental dos assentamentos rurais. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) também apresentou as considerações e propostas para a regulamentação agroflorestal e de pousio para o estado do Rio de Janeiro.

Ao final do evento, o representante do Inea, o Engenheiro Agrônomo Rodrigo Bacellar, anunciou que as reflexões apresentadas no seminário subsidiarão a elaboração de uma minuta para a regulamentação dos sistemas agroflorestais no estado do Rio.  Esta minuta, que está em fase final de elaboração, será apresentada aos interessados, numa audiência pública, que está prevista para ocorrer ainda este ano.

O Seminário Estadual sobre Regulação de Sistemas Agroflorestais e Pousio foi organizado pelo Projeto Semeando Agroecologia, em parceira com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Associação Mico Leão Dourado (AMLD) e contou com o apoio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania.